EQUIDADE COMO MARCO ÉTICO INSERIDO NA DIMENSÃO SOCIAL DA BIOÉTICA
Este texto tem como objetivo
contribuir com a aplicação da equidade,
enquanto marco ético, na reflexão bioética
em temáticas de saúde pública. O conceito
de equidade fundamenta-se no pensamento
aristotélico, o qual distingue equidade de justiça
no momento em que esta se divide em justo
legal e justo natural, compreendidos na noção
de justiça política. Na saúde pública, a noção
de equidade parte do pressuposto de que os
indivíduos são diferentes e, portanto, merecem
tratamento diferenciado consentâneo com
as suas vulnerabilidades. A bioética latinoamericana tem como orientação a redução das
iniquidades ou disparidades sociais, sendo um
de seus frutos a inclusão da equidade dentre
um dos objetivos da Declaração Universal
sobre Bioética e Direitos Humanos: “Promover
o acesso equitativo aos desenvolvimentos
médicos, científicos e tecnológicos [...]”. Assim,
a equidade ganha força como marco ético no
processo decisório da alocação de recursos
públicos, associada à noção de justiça social.
EQUIDADE COMO MARCO ÉTICO INSERIDO NA DIMENSÃO SOCIAL DA BIOÉTICA
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DOI: 10.22533/at.ed.37419150215
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Palavras-chave: Equidade; Vulnerabilidade; Bioética.
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Keywords: Equity; Vulnerability; Bioethics.
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Abstract:
The aim of this paper is to contribute
for the application of equity as an ethical landmark
in bioethics reflection on public health issues.
The conceptual foundation of equity is based
on Aristotelian thought, which distinguishes
justice equity at the time this is splited into legal
rights and natural rights, including concepts of
politics justice. In public health, the notion of
equity assumes that individuals are different,
therefore, they deserve different treatment
according to their vulnerabilities. Latin American
bioethics has as principle e the reduction of
inequities and social disparities, as described in
Universal Declaration of Bioethics and Human
Rights “To promote equitable access to medical,
scientific and technological developments, [...]”.
Thus, equity is strengthen as ethical landmark
in decision taking and allocation of public funds
associated with social justice.
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Número de páginas: 15
- Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira
- Marcelo Moreira Corgozinho
