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ENTRE O PROCESSO E A JUSTIÇA: reificações de parentalidades nos processos judiciais atravessados por alegações de ‘Alienação Parental’

O trabalho objetiva sublinhar reificações de gênero nas construções de parentalidades de mães e pais elencadas em processos em que há relatos de ‘Alienação Parental’. Nestes o propósito é enquadrar indivíduos na categoria ‘alienador(a)’ que, legalmente, é aquele(a) que interfere de forma promovida ou induzida na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este(a). À medida que os autos categorizam o(a) alienador(a) convertem-se em dados capazes de retratar a realidade, classificar sujeitos, (re)produzir estereótipos de gênero e reificar modelos de parentalidade. Tendo como referenciais Foucault e Butler, consideramos a ‘Alienação Parental’ um lugar donde o indivíduo só ocupará o lugar de sujeito inteligível caso se adeque às diretrizes da norma reguladora da parentalidade baseada no sistema sexo/gênero, cujos papéis sociais são gendrados e heteronormativos que associam às mães imagens sociais do cuidado ao passo que aos pais imagens da racionalidade e do labor. A pesquisa tem sido feita abarcando conversas informais com juízes(as), participação como ouvinte em audiências e processos em Varas de Família de uma comarca do Maranhão com recorte temporal a partir de 2010, ano de vigência da Lei 12.318/2010. Os achados até então encontrados sentam-se na parentalidade heteronormativa.
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ENTRE O PROCESSO E A JUSTIÇA: reificações de parentalidades nos processos judiciais atravessados por alegações de ‘Alienação Parental’

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.0852409012

  • Palavras-chave: Parentalidade. Heteronormativa. Alienação Parental. Processos. Autos.

  • Keywords: Parenthood. Heteronormative. Parental Alienation. Processes. Legal records.

  • Abstract: This paper aims to highlight gender reifications in the constructions of mother and father parenthood outlined in processes involving reports of 'Parental Alienation'. In these cases, the purpose is to categorize individuals as 'alienating agents' who, legally, interfere in a promoted or induced manner in the psychological formation of the child or adolescent, leading them to repudiate one parent or causing harm to the establishment or maintenance of bonds with said parent. As the legal records categorize the 'alienating agent', they become data capable of portraying reality, classifying subjects, (re)producing gender stereotypes, and reifying parental models. Drawing on the theoretical frameworks of Foucault and Butler, we consider 'Parental Alienation' as a space in which the individual will only be recognized as an intelligible subject if they conform to the guidelines of the norm that regulates parenthood, based on the sex/gender system, whose social roles are gendered and heteronormative, associating mothers with images of care and fathers with images of rationality and labor. The research has been conducted through informal conversations with judges, attending hearings and processes in Family Courts within a jurisdiction in Maranhão, with a time frame starting from 2010, the year in which Law 12.318/2010 came into effect. The findings so far have revealed the existence of heteronormative parenthood.

  • Glaucia F. O. Martins Batalha
  • Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
  • Camila Alves Machado Sampaio
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