ENTRE A NEUTRALIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE GRAMSCI E ADORNO
O Projeto de Lei nº 193 de 2016
que tramita atualmente no Senado Federal,
intitulado “Escola sem Partido”, nasceu a partir
de setores da sociedade que não concordavam
com a instrumentalização do ensino para fins
políticos e ideológicos. Desde a sua propositura,
o referido projeto vem sendo bastante debatido
e questionado por uma parcela considerável
da população que o considera, na realidade
como limitante a atuação docente no que
tange a conscientização sobre luta contra
desigualdades sociais e desenvolvimento de
posicionamento crítico do estudante. Diante
dessa dicotomia resta-nos questionar: Quais as
relações entre a proposição de uma “educação
neutra” e a função social que deve ter a escola,
no sentido de formar seres humanos críticos
e capazes de modificar a realidade social em
estão inseridos? Teve, portanto, como objetivo
investigar as relações que se estabelecem
entre a proposição de uma educação neutra,
nos termos do projeto “Escola sem Partido”
e as funções sociais para as quais a escola
está designada a exercer. Com relação à
metodologia, a pesquisa caracterizou-se como
qualitativa e bibliográfica apoiada na análise
documental. A análise dos dados foi categorial
temática e foram pesquisadas as categorias:
“Escola sem Partido”, neutralidade do ensino
e função social da educação. Por fim, no que
tange aos achados da pesquisa destaca-se a
importância do papel do professor ao fomentar
discussões de cunho social, político e cultural,
essenciais ao processo de formação cidadã
do aluno, não havendo como compatibilizar o
ensino neutro e a função social da Educação.
ENTRE A NEUTRALIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE GRAMSCI E ADORNO
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DOI: 10.22533/at.ed.08419110211
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Palavras-chave: Escola sem Partido; neutralidade do ensino; função social da educação
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Keywords: School without Party; neutrality of teaching; social function of education
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Abstract:
Bill N° 193 of 2016 currently
underway in the Federal Senate, entitled
“School without a Party”, was born from
sectors of society that did not agree with the
instrumentalization of teaching for political and
ideological purposes. Since its introduction, this
project has been much debated and questioned
by a considerable portion of the population that
considers it, in reality as limiting the teaching
performance in regard to awareness of the fight
against social inequalities and development of critical positioning of the student. Faced with this dichotomy, we have to ask: What are
the relations between the proposition of a “neutral education” and the social function
that the school must have, in order to train human beings who are critical and capable
of modifying the social reality in which they are inserted? It was therefore aimed at
investigating the relations that are established between the proposition of a neutral
education, in terms of the project “School without Party” and the social functions for
which the school is designed to exercise. Regarding the methodology, the research was
characterized as qualitative and bibliographical supported by the documentary analysis.
The analysis of the data was categorical thematic and the categories were searched:
“School without Party”, neutrality of education and social function of education. Finally,
with regard to the findings of the research, the importance of the role of the teacher in
fostering social, political and cultural discussions, essential to the student’s formation
process, is highlighted, and there is no way to reconcile neutral teaching and social
function of Education.
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Número de páginas: 15
- Michelline da Silva Nogueira
- José Narcélio Barbosa da Silva Júnior
- Tereza Cristina Lima Barbosa