ENTRE 1988 E 2018: TESSITURAS ANALÍTICAS POLÍTICO- CONSTITUCIONAIS EDUCATIVAS
O presente capítulo focaliza a
promoção de criticidades referentes aos
percursos históricos das principais políticas
públicas educacionais brasileiras que possuem,
em larga escala, influências diretas na vida
de todos os brasileiros, mas, principalmente,
na vida de pessoas que, historicamente,
foram postas em um processo de exclusões
e desigualdades. Estabeleço, portanto, um
convite aos entendimentos sobre o que
tínhamos em 1988 e o que temos hoje, em 2018.
Logo, no decorrer desses trinta anos, tivemos
consolidações legislativas que perpassaram
por distintos contextos políticos e que, desta
forma, promoveram o estabelecimento de
normativas para o campo educacional em todos
os níveis. Para a elaboração desta produção,
utilizo como referenciais teórico-metodológicos
ALTHUSSER, 1985, ARANHA, 2006, BOBBIO,
1998, CHAUÍ, 1999, GONDRA e SCHNEIDER,
2011 e SALGADO, 2017. No mais, para a
elaboração das discussões que proponho tive
acesso às principais legislações educacionais
do pós-regime militar, a saber: a Constituição
Federal Brasileira, de 1988; Estatuto da Criança
e do Adolescente, de 1990; Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, de 1996, e
aos Planos Nacionais de Educação, de 2001
e 2014, respectivamente. Isto posto, viso a
construção de críticas sobre os dualismos entre
as perspectivas teóricas e práticas.
ENTRE 1988 E 2018: TESSITURAS ANALÍTICAS POLÍTICO- CONSTITUCIONAIS EDUCATIVAS
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DOI: 10.22533/at.ed.7971925012
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Palavras-chave: Legislações. Educação. História da Educação. História do Tempo Presente.
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Keywords: Legislation. Education. History of Education. History of Present Time.
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Abstract:
The present work focuses on the
promotion of criticities related to the historical
paths of the main Brazilian educational public
policies that have, in large scale, direct influences
on the lives of all Brazilians, but mainly on
the lives of people who, historically, were put
into a process of exclusion and inequality. I
therefore invite you to understand what we had
in 1988 and what we have today, in 2018. In
the course of these thirty years, therefore, we
have had legislative consolidations that have
spread through different political contexts and,
in this way, have promoted the establishment
of regulations for the educational field at all
levels. For the elaboration of this production, I
use as theoretical-methodological references
ALTHUSSER, 1985, ARANHA, 2006, BOBBIO,
1998, CHAUÍ, 1999, GONDRA and SCHNEIDER,
2011 and SALGADO, 2017. Moreover, for the
elaboration of the discussions that I propose, I
had access to the main educational legislations
of the post-military regime, namely: the Brazilian
Federal Constitution of 1988; Statute of the Child and Adolescent, 1990; National
Education Guidelines and Bases Law, 1996, and the National Education Plans, 2001
and 2014, respectively. Therefore, I aim to construct criticisms about the dualisms
between theoretical and practical perspectives.
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Número de páginas: 15
- Diego Dias Salgado
