ENSINO JURÍDICO: CONJUNTURA E PERSPECTIVAS
O mundo globalizado e aproximado
pela informática está estabelecendo novos
paradigmas. O obsoletismo e o natural
conservadorismo dos estudiosos de Direito
fazem com que se observe, com perplexidade,
tal panorama. Após alguns anos da assinatura
da Portaria MEC n. 1.886/94, que fixa as
diretrizes curriculares o conteúdo mínimo do
curso jurídico, assim como a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, pode-se afirmar,
surpreendentemente, que ela se ocupa mais
com os resultados negativos do que com os
positivos no dito processo de modernização do
ensino jurídico. Dos bancos acadêmicos saem
muito mais profissionais do que o mercado
de trabalho está apto a absorver. Entretanto,
protesta-se carência de capacitados operadores
do Direito. Tal fato pode ser creditado, em
grande parte, ao caráter positivista do ensino
de graduação que está em vigência. Destarte,
observa-se a importância de considerar que
os estudantes de Direito, os educadores em
todas as áreas jurídicas e, por conseqüência,
suas profissões, ponderem sobre o conjunto de
aptidões exigidas ao jurista coevo, com o intuito
de que este evolua de matriz normativa positivista
para a interdisciplinaridade, impregnado de
humanismo, partindo da simples memorização
de códigos para a Filosofia do Direito; do ensino
de leis para o ensino da justiça.
ENSINO JURÍDICO: CONJUNTURA E PERSPECTIVAS
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DOI: 10.22533/at.ed.65320270118
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Palavras-chave: Direito. Magistério. Paradigma.
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Keywords: Right. Magisterium Paradigm
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Abstract:
The globalized and computer
linked world is establishing new paradigms.
The oldness and the natural conservativeness
of Law scholars have been calling attention to
this astonishing panorama. Some years after
the confirmation of the determination 1886/94
of MEC, which concerns about curricula rules
and the minimum topics of the juridical course,
just like the the so-called law “Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional”, one can state, surprisingly, that this law concerns more
about negative results than about the positive ones in the so-called modernization
process of juridical teaching. From academic courses we receive much higher number
professionals than the market is able to absorb. However, it is clear the lack of capable
workers of Law. This fact can be caused, in great part, by the positivist character of the
current graduation teaching. Thus, one can observe the importance to consider that the
Law students, educators in all juridical areas and, consequently, their new professions,
might consider about the set of qualities demanded for a just-graduated jurist aiming at
his/her growth from positivist normative matrix into interdisciplinarity impregnated with
humanism, starting from the simple memorization of codes to Philosophy of Law; from
the teaching of law to the teaching of justice.
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Número de páginas: 15
- Adelcio Machado dos Santos
