ENSAIO POLÍTICO: A POLIDEZ CLIMÁTICA ATRAVÉS DAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES
Todos os anos países participam
da Convenção-Quadro com a finalidade
de viabilizar conjunto de soluções viáveis
para minimizar os impactos causados pelas
mudanças climáticas. O Protocolo de Quioto,
definido na COP-3, possibilitou o surgimento
dos mecanismos de flexibilização, um destes é
o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo-MDL,
no qual são elaborados projetos pelos países
em desenvolvimento para participar, como
voluntário, do Mercado de Crédito de Carbono.
O Brasil é um dos países que participa do
MDL e ocupa o terceiro lugar na quantidade
de projetos no mundo. O artigo tem o objetivo
de destacar a polidez da Política Climática
através da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. O processo
de observação baseia-se na cronologia de
tempo das Convenções das Partes, que
partindo desse princípio surgiu a necessidade
de redigir um ensaio político direcionado
para as práticas adotadas pelas COPs nos
países em desenvolvimento, como o Brasil.
Os procedimentos técnicos metodológicos
são bibliográficos, documental e exploratório.
Conclui-se que existem benefícios com práticas
executadas pelos projetos do MDL, apesar de
não ser equitativos entre as Nações envolvidas,
no global, mas proporcionam Redução
Certificada de Emissões (RCEs) com indícios
de sustentabilidade ambiental.
ENSAIO POLÍTICO: A POLIDEZ CLIMÁTICA ATRAVÉS DAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES
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DOI: 10.22533/at.ed.21719160417
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Palavras-chave: Política climática; Conferências das partes; Redução certificada de emissões.
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Keywords: Climate policy; Conferences of the parties; Certified emission reduction.
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Abstract:
Every year, countries participate
in the Framework Convention the meet for the
purpose viable set of solutions to minimize
the impacts caused by climate change. The
Kyoto Protocol defined in COP-3 allowed the
emergence of flexibilization mechanisms, one
of these corresponds Clean Development
Mechanism-CDM, in which projects are being
developed by developing countries to participate
as a voluntary in the Carbon Credit Market.
Brazil is one of the countries that participates
in the CDM and occupies the third place in the
number of projects in the world. The article
aims to highlight the politeness of Climate
Policy through the United Nations Framework
Convention on Climate Change. The observation
process is based on the time chronology of the
Conventions of the Parties, that starting from
this principle, arose the need to write a political
essay directed to the practices adopted by the
COPs in developing countries, such as Brazil. The technical methodological procedures
are bibliographical, documentary and exploratory. It is concluded that there are benefits
to practices implemented by the CDM projects, although they are not equitable among
the Nations involved in the global, but provide Certified Emissions Reduction (CERs)
with indications of environmental sustainability.
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Número de páginas: 15
- ANA CÂNDIDA FERREIRA VIEIRA
- Ana Cândida Ferreira Vieira
