ENCHENTES E OCUPAÇÕES IRREGULARES COMO DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO URBANO EM MARABÁ (PA): DELINEAMENTO DE ÁREAS ABAIXO DA COTA SEGUNDO O PLANO DIRETOR
O planejamento territorial é um fator primordial inserido no contexto urbano que deve ser levado em consideração principalmente quando se tratar de áreas sujeitas a algum tipo de intervenção natural. Desse modo, o mapeamento de regiões que apresentam problemas recorrentes com inundações, como é o caso de Marabá, devem trabalhar na elaboração de um Plano Diretor fidedigno a atual situação da cidade, de maneira a tentar prevenir desastres naturais frente à expansão urbana. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi produzir uma revisão da literatura através do delineamento das áreas que se encontram abaixo da cota altimétrica mínima de segurança do município de Marabá, estabelecida no Plano Diretor como áreas abaixo da cota de 82 m, que se encontram, em parte, ocupadas, e são passíveis de inundação. Por meio deste trabalho, foi possível constatar a ausência de medidas para regularização urbanística do município por parte dos órgãos municipais, uma vez que a delimitação das áreas de alagamentos proposta no Plano Diretor da cidade demonstrou que os moradores continuam a ocupar tais áreas de risco, mesmo sabendo da possiblidade de ocorrência de possíveis desastres. Conclui-se que esta situação com enchentes tende a perdurar todos os anos, em virtude da não obediência do que se determina no Plano Diretor de Marabá e devido ao aumento gradativo do grau de cheias dos rios Tocantins e Itacaiúnas, contabilizando prejuízos tanto para o poder público quanto para os habitantes em termos financeiros, econômicos e sociais.
ENCHENTES E OCUPAÇÕES IRREGULARES COMO DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO URBANO EM MARABÁ (PA): DELINEAMENTO DE ÁREAS ABAIXO DA COTA SEGUNDO O PLANO DIRETOR
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.0302114071
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Palavras-chave: Enchente; Ocupações irregulares; Planejamento urbano; Plano Diretor; Zoneamento.
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Keywords: Flood; Irregular occupation; Urban planning; Master Plan; Zoning.
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Abstract:
Territorial planning is a primary factor inserted in the urban context that must be taken into account mainly when dealing with areas subject to some kind of natural intervention. Therefore, the mapping of regions that present recurrent problems with flooding, as is the case of Marabá, should be carried out in parallel with the elaboration of a Master Plan that accurately portrays the current situation of the city in order to try to prevent natural disasters in face of urban expansion. In this sense, the objective of the present study was to elaborate an literature review by outlining the areas that are below the minimum altimetric level of safety in the municipality of Marabá, established in the Master Plan as 82 m in altitude, which are relatively occupied and prone to flooding. As a result, it was possible to verify an absence of measures for urban regularization in the municipality by municipal agencies since the delimitation of flooding areas, proposed in the city’s Master Plan, demonstrated that residents continue to occupy such risk areas despite the possible occurrence of disasters. It can be concluded that this flood-related situation tends to persist every year due to non-compliance with the determinations of Marabá’s Master Plan and the gradual increase in the degree of flooding of the Tocantins and Itacaiúnas rivers, accounting for financial, economic, and social losses for both public authorities and the city’s inhabitants.
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Número de páginas: 26
- Flaviany Luise Nogueira de Sousa
- Thaís Carolayne Bastos Rodrigues
- Nuria Pérez Gallardo
- Antonio Carlos Santos do Nascimento Passos de Oliveira
- Alan Monteiro Borges
- Michael Vinícius Pontes Nunes
