EMANCIPAÇÕES DISTRITAIS MINEIRAS, DESENVOLVIMENTO HUMANO E EQUIDADE DISTRIBUTIVA: EM BUSCA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
A Constituição Federal de 1988,
ao conceder mais autonomia às unidades
federativas sobre a temática das emancipações
distritais, contribuiu para que ocorresse no país
novo surto emancipacionista. Como reflexo,
no decorrer da década de 1990 foram criados
mais de mil municípios no Brasil; e em Minas
Gerais foram criados 130, em sua maioria
de pequeno porte. Vis-à-vis as vantagens e
desvantagens das emancipações, a questão
que se coloca é: pode-se medir o grau de
sucesso dessas emancipações utilizando
indicadores socioeconômicos que permita
inferir sobre a sustentabilidade desses novos
municípios? Nesta pesquisa foram utilizados o
Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal
(IDH-M) e o Coeficiente de Gini. Os resultados
permitiram congregar os municípios em quatro
tipos, que, por sua vez, possibilitaram avaliar a
dinâmica dos municípios recém-criados frente
às demais categorias municipais.
EMANCIPAÇÕES DISTRITAIS MINEIRAS, DESENVOLVIMENTO HUMANO E EQUIDADE DISTRIBUTIVA: EM BUSCA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
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DOI: 10.22533/at.ed.8811907109
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Palavras-chave: Emancipações distritais; Municípios mineiros; IDH; Coeficiente de Gini; Desenvolvimento municipal.
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Keywords: District Emancipations; Minas Gerais municipalities; HDI; Gini Coefficient; Municipal development.
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Abstract:
The Federal Constitution of 1988,
by granting more autonomy to the federative
units on the subject of the emancipation of
the district, contributed to the occurrence of a
new emancipationist outbreak in the country.
As a reflection, more than 1,000 municipalities
were created in Brazil in the 1990s; and in
Minas Gerais, 130 were created, mostly small.
Opposite the advantages and disadvantages of
emancipations, the question is: can one measure
the degree of success of these emancipations
using socioeconomic indicators that allow
inferring about the sustainability of these new
municipalities? In this research the Municipal
Human Development Index (HDI-M) and the
Gini Coefficient were used. The results allowed
the municipalities to congregate in four classes,
which, in turn, made it possible to evaluate the
dynamics of newly created municipalities in
comparison with other municipal categories.
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Número de páginas: 15
- Marcos Antônio Nunes
