EM CASO DE EXISTÊNCIA CONCOMITANTE DE USUCAPIÃO E ARREMATAÇÃO JUDICIAL SOBRE UM MESMO BEM IMÓVEL QUAL DEVE PREVALECER? UMA ANÁLISE ACERCA DE TAIS FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL
O presente trabalho objetiva verificar, a partir de análises doutrinárias e jurisprudências, se em um caso concreto, em havendo incidência de usucapião e de arrematação judicial sobre um mesmo bem imóvel, qual destas formas de aquisição de propriedade terá prevalência sobre a outra, analisando-se as respectivas consequências jurídicas. Em que pese num primeiro momento tal situação parecer ilógica ou até mesmo irreal, não o é. A legislação brasileira atual não traz em seu bojo uma solução para tal problemática, de maneira que há necessidade de se consultar outras fontes do direito para solucionar lides dessa magnitude. Assim, a presente pesquisa tratará do tema em seis capítulos, sendo o primeiro relacionado ao conceito do direito de propriedade; o segundo ao conceito da propriedade imobiliária; o terceiro das formas de aquisição da propriedade imóvel; o quarto à usucapião; o quinto à arrematação e no sexto e último capítulo, acerca de qual desses direitos terá prevalência no caso concreto.
EM CASO DE EXISTÊNCIA CONCOMITANTE DE USUCAPIÃO E ARREMATAÇÃO JUDICIAL SOBRE UM MESMO BEM IMÓVEL QUAL DEVE PREVALECER? UMA ANÁLISE ACERCA DE TAIS FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL
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DOI: 10.22533/at.ed.85522010828
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Palavras-chave: Aquisição de propriedade; Usucapião; Arrematação; Prevalência.
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Keywords: Property acquisition; adverse possession; Allotment; prevalence.
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Abstract:
The present work aims to verify, based on doctrinal analyzes and jurisprudence, if in a specific case, in the event of adverse possession and judicial auction of the same immovable property, which of these forms of property acquisition will prevail over the other, analyzing it and the respective legal consequences. Although at first such a situation seems illogical or even unreal, it is not. Current Brazilian legislation does not provide a solution to this problem, so there is a need to consult other sources of law to resolve disputes of this magnitude. Thus, the present research will deal with the subject in six chapters, the first being related to the concept of property rights; the second to the concept of real estate; the third of the forms of acquisition of the immovable property; the fourth to adverse possession; the fifth to the auction and in the sixth and last chapter, about which of these rights will prevail in the specific case.
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Número de páginas: 17
- WENDYLLA LUDMILA DE SOUSA COUTINHO FERREIRA
- KELYS BARBOSA DA SILVEIRA
- EMMILY VALADARES CABRAL
