Elementos para a determinação material do direito nos textos econômicos tardios de Marx: o movimento do direito na via clássica
Este trabalho investiga o direito nos
textos econômicos tardios de Marx, de 1857
em diante. O objeto derivado, portanto, apenas
poderia ser a via clássica de objetivação do
capitalismo. Desta investigação pudemos
concluir que há em Marx duas etapas do
movimento do direito, com dois traços principais
cada. No primeiro momento, temos a revogação
dos restos do direito feudal, que obstava a
acumulação nascente, e a instituição de um
direito viabilizador do capitalismo, que atualiza
seus pressupostos objetivos. Este é o direito
para a compulsão ao trabalho, que o estende
tão compulsoriamente quanto a legislação
posterior o encurta. No segundo momento,
com o amadurecimento do modo de produção
capitalista, o funcionamento de suas leis
imanentes leva, por sua vez, a dois traços. De
um lado, a auto-proteção da classe trabalhadora
e sua revolta crescente levam à instituição
de uma jornada normal de trabalho, o que é,
simultaneamente, freio racional à rapacidade
cega do capital e expressão da manutenção de
um pressuposto objetivo da acumulação. De
outro, e posteriormente, temos a generalização
destas condições de concorrência, o que
normaliza as condições de extração do maisvalor relativo e leva o capitalismo desta via a
um patamar superior.
Elementos para a determinação material do direito nos textos econômicos tardios de Marx: o movimento do direito na via clássica
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DOI: 10.22533/at.ed.05119300722
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Palavras-chave: Karl Marx. direito. via clássica.
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Keywords: Karl Marx. law. classic path.
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Abstract:
This paper investigates law
in Marx’s late economic texts, from 1857
onwards. Our object could only thus be the
objectification of capitalism in its classical path.
From this investigation we conclude that there
are in Marx two stages in law, with two main
features each. At first, we have the abolition of
the remnants of feudal law, which hindered the
nascent accumulation, and the institution of a
law harmonic to capitalism, which actualizes its
objective presuppositions. This is the legislation
to compulsion to work, which extends work as
compulsorily as later legislation shortens it.
Later, with the maturing of the capitalist mode of
production, the operation of its immanent laws
leads, in turn, to two traits. On the one hand,
the self-protection of the working class and its
growing agitation lead to the institution of a
normal working day, which is, at the same time,
a rational bridle to the blind unrestraint of capital and expression of the maintenance of an objective assumption of accumulation. On
the other hand, we have the generalization of these conditions of competition, which
normalizes the conditions of extraction of the relative surplus value and takes capitalism
to a higher level.
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Número de páginas: 15
- Lucas Almeida Silva
