“ELABORAÇÃO DE MANUAL PARA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Nos dias de hoje, não existe uma
valorização maior, relacionadas aos temas que
estão inseridos nos que dizem respeito ao meio
ambiente. Por esta valorização, muito bem
instituída, torna-se necessária uma evolução
quando se trata do conhecimento das leis
e normas ou regulamentos vigentes. Todos
os cuidados com a área ambiental, quando
trazidos para o dia-a-dia das empresas, nos
mostram que a informação deve ser repassada
para todos, pois hoje são obrigatórios que
sejam apresentados os procedimentos, aos
funcionários das áreas responsáveis para
melhor atender aos Agentes de Fiscalização,
da área ambiental, mostrando a eles os tipos
de Leis (Estaduais ou Federais), decretos lei,
normas, resoluções e diretrizes, que se fazem
necessários para um melhor andamento de suas
atividades. Este trabalho teve como objetivo a
elaboração de um Manual de Procedimentos
para Atendimento a Fiscalização Ambiental no
Estado do Rio de Janeiro, de forma que auxilie
as empresas a se enquadrarem nos termos do
Licenciamento Ambiental junto ao INEA.
“ELABORAÇÃO DE MANUAL PARA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
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DOI: 10.22533/at.ed.32319160526
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Palavras-chave: Fiscalização, Meio Ambiente, Manual, Valoração de multas.
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Keywords: Monitoring, environment, Manual, Valuation of fines.
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Abstract:
These days, there is a greater
appreciation in relation to the themes that are
inserted in the environment. For this recovery,
very well established, an evolution when it
comes to the knowledge of the laws and rules
or regulations. All environmental care, when
brought into the daily life of companies, show
us that the information should be passed on to
all, because today are required to be presented
the procedures, employees of the areas
responsible for better meet the supervisory
Agents, environmental area, showing them
the types of laws (State or federal), Decree
Law, rules, resolutions and guidelines, which is
required for optimal progress of your activities.
This work had as objective the development of a
Handbook of procedures for the Environmental
Inspection in the State of Rio de Janeiro, in a
way that helps companies to conform in terms
of Environmental Licensing by the INEA.
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Número de páginas: 15
- CRISTIANO PONTES NOBRE
- CECILIA BUENO
- FELIPE DA COSTA BRASIL
- ANDRÉ LUIZ CARNEIRO SIMÕES
