EDUCAÇÃO ESPECIAL NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: desafios e perspectivas da Meta 4
O presente estudo tem como
objetivos situar/analisar a organização da meta
4, estratégia 1, na composição do Plano Estadual
de Educação (2015-2025) no Rio Grande do
Norte. Contextualiza a Educação Especial no
Brasil a partir da Constituição Federal de 1988.
Situa o público alvo da Educação Especial a
partir da política nacional de educação especial
na perspectiva inclusiva (2008) e da Resolução
Estadual 02/2012 CEE/RN. Conforme Garcia
e Michels (2011), mudanças significativas
foram detectadas no curso das diretrizes nos
anos finais da década (2008, 2009 e 2010)
e cita a redefinição da compreensão acerca
da população a ser atendida pela Educação
Especial. O estudo proposto baseou-se numa
perspectiva metodológica de caráter documental
e bibliográfica. Desse modo, foram coletados
alguns resultados de pesquisas realizadas
acerca do processo de inclusão escolar na rede
pública no estado do RN e de dados no censo
da Secretaria de Estado da Educação e Cultura-
SEEC. No Plano Estadual de Educação (2015-
2025) aprovado pela lei nº 10.049, de 27 de
janeiro de 2016, a Educação Especial perpassa
em várias dimensões/metas/estratégias. Em
nosso estudo, abordaremos a Dimensão 1:
universalização, expansão e democratização do
acesso à educação básica, enfocando a Meta
4 a partir da observação concomitante com o
Plano Nacional de Educação, contemplando
as especificidades do estado do Rio Grande do
Norte.
EDUCAÇÃO ESPECIAL NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: desafios e perspectivas da Meta 4
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DOI: 10.22533/at.ed.2921915011
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Palavras-chave: Plano Estadual de Educação. Educação Especial. Meta 4.
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Keywords: State Education Plan. Special education. Goal 4
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Abstract:
The present study aims to locate
/ analyze the organization of goal 4, strategy
1, in the composition of the State Education
Plan (2015-2025) in Rio Grande do Norte.
Contextualizes Special Education in Brazil from
the Federal Constitution of 1988. It situates the
target audience of Special Education based
on the national policy of special education in
the inclusive perspective (2008) and the State
Resolution 02/2012 CEE / RN. According to
Garcia and Michels (2011), significant changes
were detected in the course of the guidelines
in the final years of the decade (2008, 2009
and 2010) and cites the redefinition of the
understanding about the population to be
attended by Special Education. The proposed study was based on a methodological
perspective of documentary and bibliographic character. Thus, some research results
were collected about the process of school inclusion in the public network in the state of
the RN and data in the census of the State Secretariat of Education and Culture-SEEC.
In the State Education Plan (2015-2025) approved by Law No. 10,049, of January
27, 2016, Special Education has several dimensions / goals / strategies. In our study,
we will approach Dimension 1: universalization, expansion and democratization of
access to basic education, focusing on Goal 4 from the concomitant observation with
the National Education Plan, contemplating the specificities of the state of Rio Grande
do Norte.
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Número de páginas: 15
- Maria do Carmo de Sousa Severo
