EDUCAÇÃO E LAICIDADE: CONCEITOS MODERNOS
O trabalho procura compreender o processo que estabeleceu o nexo importante e decisivo entre laicidade e educação, tal como discutido pela Modernidade. Essa relação não só configurou um novo modelo pedagógico, mas, do mesmo modo, tornou-se central para o entendimento da própria Modernidade. Importa esclarecer que a forma como é interpretado o elo entre laicidade e educação será direcionada pela compreensão dada ao embate entre o religioso e o secular. A laicidade afeta não somente a ordem jurídica e política, ela alcança o projeto pedagógico que será proposto pelo Estado, visto que a educação é regulamentada e executada pelo poder público por meio de políticas específicas. Um Estado declarado laico e democrático é fruto de um processo civilizatório, do qual se espera um projeto pedagógico que reflita os pressupostos inerentes ao que se declara. Dessarte, o presente estudo se guia pela seguinte pergunta norteadora: de que forma o projeto moderno de laicização do mundo atinge a educação? O objetivo proposto é analisar como o plano moderno de laicização atinge a educação. Dele desdobram-se os seguintes escopos: conceituar a secularização e a laicidade; desenvolver o entendimento moderno de laicidade e laicização e compreender a educação e a laicidade de acordo com os pressupostos da Modernidade. Sendo de cunho teórico, o trabalho tem como base metodológica a história dos conceitos, conforme proposto por Koselleck. Esse modelo investiga tanto as experiências e estados de coisas que são capturados conceitualmente, quanto o modo como essas experiências e esses estados são conceitualizados. A partir desse prisma, a análise dos conceitos de modernidade, secularização e laicidade ganha centralidade e encontra sua ancoragem em Weber, Habermas, Pierucci, Catroga e Casanova. Primeiro, se busca evidenciar que a secularização é um processo mais amplo que a laicidade, por estar atrelada à sociedade como um todo; enquanto a laicidade é subordinada à esfera política-jurídica de formação do Direito e do Estado, possuindo como suas derivações: a laicização e o laicismo, sendo esse uma laicidade de combate, característico do processo de laicização francês, diretamente relacionado com a educação. Segundo, desenvolve-se o entendimento histórico e conceitual da Modernidade e sua compreensão da laicidade e do processo de laicização. Por fim, procura-se identificar, de acordo com a compreensão moderna descrita, a relação entre educação e laicidade, de modo que a primeira não pode ser entendida sem a segunda, o que estrutura um pensamento pedagógico moderno segundo o qual é indispensável a afirmação de uma educação laica.
EDUCAÇÃO E LAICIDADE: CONCEITOS MODERNOS
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DOI: 10.22533/at.ed.1802325089
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Palavras-chave: Educação, Laicidade, Modernidade, Secularização
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Keywords: Education, Secularity, Modernity, Secularization
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Abstract:
The work seeks to understand the process that established the important and decisive link between secularity and education, as discussed by Modernity. This relationship not only configured a new pedagogical model, but also became central to the understanding of Modernity itself. It is important to clarify that the way in which the link between secularity and education is interpreted will be guided by the understanding given to the clash between the religious and the secular. Secularity affects not only the legal and political order, it reaches the pedagogical project that will be proposed by the State, since education is regulated and executed by the public power through specific policies. A state declared secular and democratic is the result of a civilizing process, from which a pedagogical project is expected that reflects the assumptions inherent to what is declared. Thus, the present study is guided by the following guiding question: how does the modern project of secularization of the world affect education? The proposed objective is to analyze how the modern plan of secularization affects education. The following scopes unfold from it: to conceptualize secularization and secularism; develop the modern understanding of secularism and secularization and understand education and secularism according to the assumptions of Modernity. Being of a theoretical nature, the work is methodologically based on the history of concepts, as proposed by Koselleck. This model investigates both the experiences and states of affairs that are conceptually captured, and the way these experiences and states are conceptualized. From this perspective, the analysis of the concepts of modernity, secularization and secularism gains centrality and finds its anchorage in Weber, Habermas, Pierucci, Catroga and Casanova. First, it seeks to show that secularization is a broader process than secularism, as it is linked to society as a whole; while secularity is subordinated to the political-legal sphere of formation of Law and the State, having as its derivations: secularization and secularism, the latter being a combat secularism, characteristic of the French secularization process, directly related to education. Second, the historical and conceptual understanding of Modernity and its understanding of secularity and the process of secularization are developed. Finally, it seeks to identify, according to the modern understanding described, the relationship between education and secularism, so that the first cannot be understood without the second, which structures a modern pedagogical thought according to which the affirmation is essential of a secular education.
- José da Penha Sena Neto
