EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTORES PÚBLICOS: FORMAÇÃO PARA TOMADA DE DECISÕES.
O papel do gestor público é
estratégico na tomada de decisão em relação
à gestão de resíduos sólidos dos municípios.
Para tanto, é fundamental que ele possua
conhecimento, metodologia e ferramentas
adequados para elaborar planos, projetos e
ações que impactem positivamente a gestão
de resíduos sólidos do município. Soma-se a
isso a necessidade legal prevista na Política
Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS de se
implementar Planos Municipais de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS em
todos os municípios brasileiros e diminuir a
geração de resíduos como um todo.
O Programa de Educação Ambiental do
gasoduto Campinas – Rio de Janeiro, PEA
GASCAR – Etapa II, teve como proposta
trabalhar o tema resíduos sólidos com
gestores públicos, catadores, cooperativas e a
população dos 33 municípios que se encontram
na área de influência do gasoduto GASCAR.
De junho de 2017 a fevereiro de 2018 foi
desenvolvido o Módulo I do PEA GASCAR,
denominado “Capacitação de gestores
em Resíduos Sólidos”, tendo como diretriz
principal a aplicação prática pelos gestores
dos conteúdos disponibilizados. Utilizou-se
metodologias participativas, trabalhos práticos
em grupo, desenvolvimento de propostas
possíveis de aplicação nos municípios, debates
e espaços de troca de experiência entre
todos. Entre os temas abordados, destacase a legislação referente a resíduos sólidos,
a PNRS, elaboração de PMGIRS, parcerias
público-privadas, mobilização e participação
social, educação ambiental, cobrança de taxas,
redução da geração de resíduos e coleta
seletiva, entre outros.
Ao final do Módulo l, todos os municípios
elaboraram um projeto relativo ao tema para
aplicar em seu município
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTORES PÚBLICOS: FORMAÇÃO PARA TOMADA DE DECISÕES.
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DOI: 10.22533/at.ed.72619110717
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Palavras-chave: Educação ambiental; troca de experiência; resíduos sólidos; licenciamento ambiental.
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Keywords: Environmental education; exchange of experience; solid waste; environmental licensing.
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Abstract:
Public managers have a strategic role to play at the decision-making
regarding municipal solid waste management. Therefore, it is essential that these
actors shall have appropriate knowledge, methods and tools in order to elaborate plans,
projects and actions with positive impacts on municipal solid waste management. In
addition, the National Policy on Solid Waste (PNRS) establishes as a legal requirement
that all Brazilian cities must elaborate and implement specific plans on solid waste
management (PMGIRS), aiming to reduce the municipal solid waste production.
The Environmental Education Program – PEA GASCAR, related to a pipeline that
carries natural gas from Campinas to Rio de Janeiro, intended to work the solid
waste subject among public managers, recyclable material collectors and community,
considering the 33 cities connected by GASCAR pipeline. The first stage of PEA
GASCAR was developed from June 2017 to February 2018, known as “Empowerment
of Public Managers”. Its main goal was to ensure that public managers could become
able to implement the contents provided at the program. In this regard, there were
used participatory methodologies, team work, group discussions and exchange of
experiences, including developing projects to be implemented at their own cities.
Among the issues addressed, were: solid waste regulation; the PNRS and PMGIRS
implementation; public-private partnership; expenses, taxes and fees associated with
solid waste management; reducing solid waste production; selective waste collection,
etc.
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Número de páginas: 15
- Laura Rocha de Castro
- Marina Marques Gimenez
- Ronei Pacheco de Oliveira
- Amanda Baldochi Souza
- Mary Lúcia da Silva Ferreira Lima
