ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO PÓS-INDUSTRIAL: UM PASSO PARA ÉTICA DIALÓGICA E REDEFINIÇÃO DO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO
Partindo da década de 70 do século
XX, se evidencia a implantação de um novo
modelo político-econômico-social no planeta –
o ultraliberalismo – personificado nas figuras
de Reagan (EUA) e Thatcher (Reino Unido),
que passa a dominar as estruturas do mundo
contemporâneo. As relações sociais e de
produção se modificam, o Estado de Bem-Estar
Social entra em ruína, o desemprego se torna
estrutural e endêmico, aparecendo também
novas alternativas de renda. Sobressaem as
hipóteses das relações chamadas de Economia
Solidária, em que o valores de honestidade,
solidariedade, justiça social, distribuição de
lucros, passam prevalecer na atividade em
detrimento da tradicional relação entre detentor
do capital x vendedor da força de trabalho.
Através dos dados já consolidados e obtidos
junto à OIT, MTE (por sua Secretaria Nacional
de Economia Solidária - SENAES), variada
pesquisa bibliográfica, somadas às evidências
empíricas e analíticas, seguindo na trilha da
teoria social crítica, verifica-se a necessidade
de debater a proposta dessas atividades
econômicas, a partir dos novos movimentos
sociais (NMS) e a implantação de novas pautas
dialogadas conforme a ação comunicativa
proposta por Habermas, e com isso, reforçar
a necessidade de verdadeira rediscussão e
ampliação do objeto tradicional do direito do
trabalho calcado no trabalho livre/subordinado.
O presente artigo visa, assim, ampliar os
ditames e as formas de proteção das relações
de trabalho no atual contexto, numa perspectiva
de emancipação dessas novas atividades de
renda, para o atingimento de uma economia
equitativa, em verdadeiro resgate das relações
individuais e coletivas de produção.
ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO PÓS-INDUSTRIAL: UM PASSO PARA ÉTICA DIALÓGICA E REDEFINIÇÃO DO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHO
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DOI: 10.22533/at.ed.12919050718
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Palavras-chave: Economia solidária. Novos movimentos sociais. Pós-modenidade. Ação comunicativa. Redefinição do Direito do Trabalho
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Keywords: Solidarity economy. New social movements. Postmodernity. Communicative action. Redefinition of Labor Law.
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Abstract:
Starting from the 70’s of the
twentieth century, the implantation of a new
political-economic-social model on the planet
- ultraliberalism - personified in the figures of
Reagan (USA) and Thatcher (United Kingdom),
that happens to dominate the structures of the
contemporary world. Social and production relations change, the welfare state goes
into ruin, unemployment becomes structural and endemic, and new income alternatives
also appear. The hypotheses of relations called Solidarity Economy stand out, in which
the values of honesty, solidarity, social justice and profit distribution prevail in the
activity, to the detriment of the traditional relation between the holder of the capital
and the seller of the labor force. Through the data already consolidated and obtained
from the ILO, MTE (by its National Secretariat for Solidarity Economy - SENAES),
varied bibliographical research, together with the empirical and analytical evidences,
following the path of critical social theory, there is a need to discuss the proposal of
these economic activities, starting with the new social movements (NMS) and the
implementation of new guidelines dialogued according to the communicative action
proposed by Habermas, and with that, to reinforce the need for a real re-discussion
and extension of the traditional object of the labor law in free / subordinate work. The
present article aims to broaden the dictates and forms of protection of labor relations in
the current context, in a perspective of emancipation of these new income activities, for
the attainment of an equitable economy, in true rescue of the individual and collective
relations of production.
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Número de páginas: 15
- Diego Nieto de Albuquerque
