DROGAS MAIS CONSUMIDAS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO EM CRIMES CONTRA O INDIVÍDUO: COMO UM TESTE RÁPIDO AJUDARIA EM CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE
O consumo de drogas atualmente configura um problema de saúde pública, embora seus mecanismos de ação e fisiologias envolvidas na manutenção do comportamento adicto sejam bem estabelecidos, ainda é difícil mensurar como o comportamento do indivíduo usuário de drogas pode ser afetado pelo uso constante dessas substâncias. Os indivíduos tidos como adictos são considerados os mais propensos a cometerem crimes, sobretudo crimes de caráter violento, sendo além de um problema de saúde pública, um problema para o sistema penal e carcerário. Devido ao caráter nóxio das substâncias de abuso, estes indivíduos podem ser caracterizados como inimputáveis legais, em decorrência de o vício ser considerada uma doença que requer tratamento e monitoramento do indivíduo viciado, em alguns casos é solicitada a inimputabilidade legal de modo a levar a defesa do celerado a solicitar uma pena alternativa por alegar que este indivíduo cometeu o crime sob uso de substância entorpecente. Deste modo, este capítulo foi desenvolvido com a finalidade de traçar a importância do desenvolvimento de um teste rápido para a detecção de drogas no organismo, visando trazer o conhecimento científico para uma possível aplicabilidade prática, afim de amparar o trabalho pericial, policial e jurídico com o uso da ciência e do método científico em favor da cadeia de custódia que pode ser sustentada pelos testes e análises forenses.
DROGAS MAIS CONSUMIDAS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO EM CRIMES CONTRA O INDIVÍDUO: COMO UM TESTE RÁPIDO AJUDARIA EM CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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DOI: 10.22533/at.ed.4172217014
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Palavras-chave: Drogas; Drogadição; Vício; Crimes; Análises Forenses.
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Keywords: Drugs; Drug addiction; Addiction; Crimes; Forensic analysis.
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Abstract:
Drug use is currently a public health problem, although its mechanisms of action and physiologies involved in the maintenance of addictive behavior are well established, it is still difficult to measure how the behavior of individual drug users can be affected by the constant use of these substances. Individuals considered to be addicts are considered the most likely to commit crimes, especially crimes of a violent nature, being, in addition to being a public health problem, a problem for the penal and prison system. Due to the noxious nature of substances of abuse, these individuals can be characterized as legal inimputable, as addiction is considered a disease that requires treatment and monitoring of the addicted individual, in some cases legal inimputability is requested in order to lead to the defense the defendant to request an alternative penalty for alleging that this individual committed the crime under the use of a narcotic substance. Thus, this chapter was developed in order to outline the importance of developing a rapid test for the detection of drugs in the body, aiming to bring scientific knowledge to a possible practical applicability, in order to support the expert, police and legal work with the use of science and the scientific method in favor of the chain of custody that can be supported by forensic testing and analysis.
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Número de páginas: 21
- Lustarllone Bento de Oliveira
- Melissa Cardoso Deuner
- Felipe Monteiro Lima
- Joselita Brandão de Sant'Anna
- Jackson Henrique Emmanuel de Santana
- José Vanderli da Silva
- Caio César dos Santos Mognatti
- Juliana Paiva Lins
- Jéssica dos Santos Folha
- Bruno Henrique Dias Gomes
- Erica Carine Campos Caldas Rosa
- Marcela Gomes Rola
- Águida Maiara de Brito
