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DOIS BRASIS NA EDUCAÇÃO: AS FRATURAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA BASE ESCOLAR

O presente artigo investiga criticamente a histórica e persistente dicotomia entre os sistemas público e privado de educação básica no Brasil, compreendendo-a como expressão de desigualdades estruturais que transcendem o campo educacional e se entrelaçam às esferas social, política e econômica. A análise parte do entendimento de que a coexistência de dois modelos escolares – um público, sob-financiado e sobrecarregado; outro privado, elitizado e seletivo – consolida um pacto social excludente, que nega, na prática, o direito universal à aprendizagem com equidade e dignidade. Mediante uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, amparada em autores críticos e dados oficiais, o estudo examina os efeitos históricos dessa dualidade, suas manifestações curriculares, suas implicações no financiamento e suas consequências agravadas pela pandemia de COVID-19. Ao final, defende-se a urgência de um novo pacto civilizatório que reposicione a escola pública como espaço de excelência, justiça social e emancipação coletiva.
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DOIS BRASIS NA EDUCAÇÃO: AS FRATURAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA BASE ESCOLAR

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.2661925140711

  • Palavras-chave: Educação básica; Desigualdade estrutural; Escola pública e privada; Justiça educacional; Políticas públicas.

  • Keywords: Basic education; Structural inequality; Public and private schools; Educational justice; Public policies.

  • Abstract: This article critically examines the enduring dichotomy between public and private basic education systems in Brazil, interpreting it as a manifestation of deep-rooted structural inequalities that extend beyond the educational field and permeate social, political, and economic domains. The analysis is based on the premise that the coexistence of two distinct schooling models—public, underfunded and overburdened; and private, elitist and selective—reinforces a socially excluding pact that, in practice, denies the universal right to equitable and dignified education. Through a qualitative approach, supported by bibliographic and documentary analysis, critical theoretical contributions, and official data, the study explores the historical effects of this duality, its curricular and financial dimensions, and the intensified consequences brought by the COVID-19 pandemic. Ultimately, the paper advocates for an urgent civilizational reconfiguration that restores public schools as spaces of excellence, social justice, and collective emancipation.

  • FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA
  • Aldenir Raimundo dos Santos
  • Adailda Severo da Silva
  • Erick Leandro da Silva
  • Cícero Bruno Barros Nascimento
  • Fábio Grigório Vieira de Oliveira
  • Luciana Maria Vilar Alves
  • Ana Carla Ferreira dos Santos
  • Eduarda Jorvino da Silva
  • José Cícero Cabral de Lima Júnior
  • Luana Teles Ferreira
  • Maria Viviane Palmeira da Costa
  • João Oliveira Alves
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