DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS NAS TARTARUGAS MARINHAS
O presente capítulo consolida as diretrizes para avaliação e mitigação dos impactos de empreendimentos costeiros e marinhos, que resultaram na publicação do Guia de Licenciamento – tartarugas marinhas. O Guia é composto por: sumários sobre a legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas; informações sobre a biologia, hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo; mapeamento das áreas de reprodução e informações sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos conhecidas. Os principais impactos aos quais as tartarugas marinhas estão sujeitas foram sumarizados, por tipologias de empreendimentos, a exemplo de: portos e estaleiros; hotéis e urbanização da costa; exploração, produção e escoamento de petróleo e gás, assim como outros empreendimentos de grande porte. As medidas de mitigação e monitoramento foram organizadas em matrizes e avaliadas por tipologia de empreendimento, de forma a auxiliar os empreendedores e licenciadores no diagnóstico, análise e dosimetria das medidas a serem adotadas para mitigação dos danos ambientais, assim como a própria localização do empreendimento. O continuado processo de atualização do Guia de Licenciamento contará com o aprimoramento da identificação de áreas de uso no mar, associado ao crescente número de pesquisas com telemetria; revisão das áreas de reprodução de tartarugas marinhas e áreas cobertas por programas de pesquisa e monitoramento de praias; assim como inclusão de novas tipologias de projetos, a exemplo de usinas eólicas marinhas, além de novas considerações sobre a avaliação e mitigação da fotopoluição.
DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS NAS TARTARUGAS MARINHAS
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DOI: 10.22533/at.ed.47120051112
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Palavras-chave: Tartarugas marinhas; licenciamento ambiental; avaliação de impactos.
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Keywords: Sea turtles; environmental licensing; impacts assessment.
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Abstract:
The chapter consolidates the guidelines for assessing and mitigating the impacts of coastal and marine projects, which resulted in the publication of the Licensing Guide – sea turtles. The Guide presents a summary of legislation related to environmental licensing and conservation of sea turtles; information about biology, diet, life cycle and reproductive behavior; maps of the main nesting beaches and information on marine high use areas and movements. The main environmental impacts to which sea turtles are subjected were summarized and presented by types project typology and activities, such as: ports and shipyards; hotels and coastal urbanization; exploration, production and flow of Hydrocarbons products, as well as other relevant projects. The mitigation and monitoring measures were organized in matrices and evaluated versus project characteristics, to assist enterprises and environment agencies in the diagnosis, analysis, and dosimetry of the measures to be adopted to minimize environmental damage, as well as the location of the project. The continued update process of the Licensing Guide will improve the identification of sea high use areas, associated with the growing number of sea turtle satellite telemetry surveys; a review of breeding areas for sea turtles and areas covered by beach monitoring programs and research, as well, the inclusion of new projects categories, such as marine wind farms, in addition to new considerations on the assessment and mitigation of photopollution.
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Número de páginas: 15
- João Carlos Alciati Thomé
- Roberto Sforza
- Ana Cláudia Jorge Marcondes
- Paulo Hunold Lara
- Erik Allan Pinheiro dos Santos
- Gabriella Tiradentes Pizetta
