DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS PARA MULHERES LÉSBICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL
Todas as pessoas devem ter garantido direito à cidadania, dignidade e promoção de bem sem preconceitos de qualquer origem, inclusive o sexual. Nesse sentido, a atenção dispensada à saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas possui particularidades quando comparadas as mulheres heterossexuais, uma vez que requerem ações governamentais específicas para garantir seus direitos sexuais e reprodutivos. Analisar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres lésbicas no contexto das políticas públicas de saúde do Brasil. Estudo documental, analítico, de natureza qualitativa, realizado por revisão bibliográfica das políticas públicas de atenção à saúde da mulher, publicados oficialmente pelo Ministério da Saúde no intervalo temporal de 2004 a 2016. Utilizou-se o software IRAMUTEQ para processamento de sete documentos e posterior interpretação pelos pesquisadores. Através da árvore de similitude e a nuvem de palavras geradas pelo software, constatou-se que as palavras mais evocadas foram mulher, sexual, direito, acesso e vulnerabilidade. Entretanto, acesso está relacionado apenas ao atendimento materno oferecido pelos serviços de saúde, enquanto sobre os termos homossexuais e lésbicas não houve denotação expressiva, revelando a falta de ações específicas direcionadas a este público. Ficaram implícitos os métodos conceptivos disponíveis para mulheres lésbicas que desejam exercer a maternidade além da falta de estratégias que visem a capacitação profissional para atendê-las de modo integral e sem preconceito, culminando em maior exposição a agravos de saúde, principalmente em âmbito sexual e reprodutivo. Apesar de haver políticas de saúde voltadas para mulheres lésbicas, ainda são pouco explícitas quanto à garantia dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS PARA MULHERES LÉSBICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL
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DOI: 10.22533/at.ed.47320300612
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Palavras-chave: Políticas públicas em saúde. Mulheres lésbicas. Saúde sexual.
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Keywords: Public health policies. Lesbian women. Sexual health.
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Abstract:
Everyone must have guaranteed the right to citizenship, dignity and the promotion of good without prejudice of any origin, including sexuality. In this sense, the attention given to the sexual and reproductive health of lesbian women has particularities when compared to heterosexual women, since they require specific governmental actions to guarantee their sexual and reproductive rights. To analyze the sexual and reproductive rights of lesbian women in the context of public health policies in Brazil. Documentary, analytical, qualitative study, conducted by bibliographic review of public policies for women's health care, officially published by the Ministry of Health from 2004. IRAMUTEQ software was used to process seven documents and further interpretation. by the researchers. Through the similarity tree and the word cloud generated by the software, it was found that the most evoked words were women, sexual, right, access and vulnerability. However, access is related only to maternal care offered by health services, while on homosexual and lesbian terms there was no expressive denotation, revealing the lack of specific actions directed to this public. The conceptional methods available to lesbian women who wish to exercise motherhood were implicit, besides the lack of strategies aimed at professional training to fully and unprejudiced care, resulting in greater exposure to health problems, especially in the sexual and reproductive context. Although there are health policies aimed at lesbian women, they are still insufficiently effective to guarantee their sexual and reproductive rights.
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Número de páginas: 15
- Renata Kelly dos Santos e Silva
- Gabriela Araújo Rocha
- Francisco João de Carvalho Neto
- Maria Mileny Alves da Silva
- Raissy Alves Bernardes
- Maurilo de Sousa Franco
- Maria Luziene de Sousa Gomes
- Luis Eduardo Soares dos Santos
- Sarah Nilkece Mesquita Araújo Nogueira Bastos
- Maria Sauanna Sany de Moura
- Francisco Gilberto Fernandes Pereira
- Denival Nascimento Vieira Júnior
