DIREITOS HUMANOS VERSUS CRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
O presente trabalho busca refletir em torno da criminalização do usuário de substâncias psicoativas versus direitos humanos. Sabe-se que o consumo de substâncias psicoativas é um fenômeno histórico recorrente em diversas culturas. Sua existência e seu uso envolvem diversas questões complexas como: liberdade disciplina, sofrimento, prazer, devoção, aventura, transcendência, conhecimento, sociabilidade, crime, moralidade, violência, comércio e até mesmo guerra. No entanto, considera-se que tal discussão não se trata de caso “de polícia”, pois os danos sociais provocados pelo uso abusivo são mais significativos que os efeitos das substâncias em seu organismo. Observa-se que a discussão em torno do uso de substâncias psicoativas é marcada por contradições desencadeando assim, diversos posicionamentos, que perpassam pelas ciências biomédicas, ciências humanas, religião e debates públicos. Vale destacar que alguns posicionamentos contribuem para a construção da criminalização dos usuários de substâncias psicoativas. Este é um assunto relevante na contemporaneidade para todos os sujeitos comprometidos com a defesa dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS VERSUS CRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
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Palavras-chave: Substâncias psicoativas; direitos humanos; criminalização; danos sociais.
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Keywords: Psychoactive substances; human rights; criminalization; social damage.
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Abstract:
This paper seeks to reflect on the criminalization of psychoactive substance users versus human rights. Consumption of psychoactive substances is known to be a recurring historical phenomenon in many cultures. Its existence and use involve several complex issues such as: freedom, discipline, suffering, pleasure, devotion, adventure, transcendence, knowledge, sociability, crime, morality, violence, commerce and even war. However, it is considered that such a discussion is not a case of “police”, because the social damage caused by abuse is more significant than the effects of substances on your body. It is observed that the discussion about the use of psychoactive substances is marked by contradictions thus triggering various positions, which run through the biomedical sciences, humanities, religion and public debates. It is worth mentioning that some positions contribute to the construction of criminalization of psychoactive substance users. This is a relevant issue in contemporary times for all subjects committed to the defense of human rights.
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Número de páginas: 8
- Eveline de Sousa Landim
- Emilie Collin Silva Kluwen
