DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SEXUALIDADES: SOBRE CONSERVADORISMOS, FUNDAMENTALISMOS E PÂNICOS MORAIS
A reivindicação de igualdade para
os que amam fora da norma heterossexista
tem sido uma pauta constantemente reiterada
frente a oposição que se faz aos direitos das
pessoas LGBT, especialmente por parte de
grupos conservadores de grandes religiões
monoteístas. O presente artigo versa sobre
como conservadorismos, fundamentalismos e
o acionamento de pânicos morais influem no
direito a educação das pessoas lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
Trata-se de uma pesquisa essencialmente
bibliográfica, qualitativa, elaborada a partir
de artigos e livros já publicados nas áreas
do direito, da sociologia, da antropologia e
da educação, principalmente. Parece existir
em ambientes escolares e educacionais uma
lógica que opera a partir da exclusão, da
diferenciação e da violência homofóbica que se
volta para pessoas LGBT. A ação orquestrada
de grupos fundamentalistas conservadores
resulta em ações legislativas e normativas que
influem diretamente nas condições de acesso
e permanência de pessoas LGBT a espaços
educacionais formais, o que esbarra tanto no
direito à instrução quanto em uma série de
outros direitos básicos como, por exemplo, o
da dignidade da pessoa humana. A garantia
dos direitos das pessoas LGBT precisa ser uma
questão do compromisso em alcançar os ideais
democráticos, emancipatórios e libertadores da
Constituição Federal.
DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E SEXUALIDADES: SOBRE CONSERVADORISMOS, FUNDAMENTALISMOS E PÂNICOS MORAIS
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DOI: 10.22533/at.ed.82419130322
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Palavras-chave: Religião, política, LGBT.
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Keywords: Religion, politics, LGBT.
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Abstract:
The claim to equality for those
who love outside the heterosexual norm
has been a constantly reiterated agenda in
the face of opposition to the rights of LGBT
people, especially by conservative groups of
major monotheistic religions. This article deals
with how conservatism, fundamentalism and
the activation of moral panics influence the
right to education of lesbian, gay, bisexual,
transvestite and transgender (LGBT) people.
It is an essentially bibliographical research,
qualitative, elaborated from articles and books
already published in the areas of law, sociology,
anthropology and education, mainly. It seems
to exist in school and educational environments
a logic that operates from the exclusion,
differentiation and homophobic violence that
turns to LGBT people. The orchestrated action
of conservative fundamentalist groups results
in legislative and normative actions that directly
influence LGBT people’s access to and stay in
formal educational settings, which runs counter to both the right to education and a
range of other basic rights, such as , the dignity of the human person. Ensuring the
rights of LGBT people needs to be a matter of commitment to achieving the democratic,
emancipatory and liberating ideals of the Federal Constitution.
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Número de páginas: 15
- Cristiano Figueiredo dos Santos
