DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Este trabalho tem como objetivo analisar o campo da educação em direitos humanos e das relações étnico-raciais no Brasil, a partir do exame de seus principais marcos normativos e da produção acadêmica que o constitui. Parte-se da compreensão de que a legislação educacional e as pesquisas desenvolvidas na área não apenas refletem, mas também produzem sentidos, disputas e orientações para as práticas pedagógicas e para a formação docente. Para tanto, foram analisados documentos legais estruturantes, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, em articulação com um conjunto de 31 trabalhos acadêmicos identificados por meio de levantamento na base SciELO, utilizando descritores relacionados a direitos humanos, educação e relações étnico-raciais. Esses trabalhos foram organizados e examinados com apoio do software Parsifal, permitindo identificar os principais eixos do debate, os deslocamentos conceituais ao longo do tempo e as tensões entre normatividade, política pública e prática educativa no que se refere à promoção da igualdade racial e à consolidação de uma educação orientada pelos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.1822622058
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Palavras-chave: --
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Keywords: -
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Abstract: -
- Luiz Gustavo Borges do Rosario
- Zamara Graziela Pinheiro de Oliveira
- Daniel Moraes Santos