Este trabalho tem a pretensão de

realizar uma análise crítica sobre a prática

da educação em Direitos Humanos a partir

do Plano Nacional de Educação em Direitos

Humanos. Através de uma perspectiva

decolonial, busca-se evidenciar que a origem

dos Direitos Humanos é algo que não se pode

determinar com precisão onde e quando surgiu,

pois como será demostrado, há pelo menos

4000 anos antes da Declaração Universal dos

Direitos Humanos de 1948, existia civilizações

e legislações, fora do continente europeu,

que resguardavam a vida, as liberdades e a

dignidade humana. Traz reflexões sobre os

Direitos Humanos, no que tange a conceitos,

aplicabilidade e eficácia por parte do ente

estatal. Expõe a educação numa perspectiva

intercultural crítica visando a decolonialidade

do poder no campo do saber, relacionando-a

com os Direitos Humanos, numa Educação

em e para os Direitos Humanos. A pesquisa

utiliza-se do procedimento metodológico o

bibliográfico-investigativo. Durante a pesquisa

foi constatado que o Brasil possui uma grande

lacuna entre a previsão legal e a prática da

cultura do respeito aos Direitos Humanos

Fundamentais. Na busca da solução, concluise que para uma mudança geral nesse status

quo social, após a análise sistemática das

diversas obras atinentes a educação e aos

Direitos Humanos, é imprescindível a atuação

de pedagogias decoloniais orientando o ensino

da educação em Direitos Humanos, visando à

construção de uma sociedade verdadeiramente

democrática em busca dos paradigmas da Paz

e do Bem-Viver.