DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INFÂNCIA: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA
INTRODUÇÂO: Durante a infância vários aspectos biopsicossociais estão presentes influenciando o crescimento e desenvolvimento da criança. Para que haja sucesso em seu desenvolvimento, várias estratégias, políticas e programas de apoio e incentivo à criança foram criados para assegurar os seus direitos. OBJETIVO: conceituar a trajetória dos Direitos da Criança e do adolescente e o papel que o enfermeiro desempenha neste contexto. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão narrativa, que consiste em descrever um assunto sob um ponto de vista teórico e contextual. Para a seleção dos artigos, utilizaram-se as bases de dados: BVS, LILACS e MEDLINE. RESULTADOS: A legislação que assegura os direitos da criança teve início no ano de 1927, com a criação do Código do Menor. A partir da constituição de 1988, foi criado o Estatuto Da Criança e do Adolescente com o objetivo de garantir os direitos previstos em lei. Também foram criadas políticas e programas pelo Ministério da Saúde. Nesse contexto, o enfermeiro se destaca em todos os níveis de complexidade, por ser o profissional que mantém contato direto com crianças e adolescentes, disseminando orientações acerca dos cuidados para o atendimento global das necessidades biopsicossociais advindas deste grupo populacional. CONCLUSÂO: A legislação que assegura os direitos da criança ao longo da história passou por um processo de evolução e aperfeiçoamento. A assistência prestada pelo profissional de enfermagem é de suma importância, pois é responsável por acompanhar a criança nas suas várias fases de desenvolvimento, e assegurar a garantia de todos os seus direitos.
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INFÂNCIA: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURA
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Palavras-chave: Criança e adolescente, Defesa da criança e do adolescente, Assistência à saúde, Enfermeiras e enfermeiros.
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Keywords: Child and teenager, Child advocacy, Delivery of health care, Nurses.
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Abstract:
INTRODUCTION: During childhood several biopsychosocial aspects are present influencing the growth and development of the child. To be successful in their development, various child support and encouragement strategies, policies and programs have been created to ensure their rights. OBJECTIVE: to conceptualize the trajectory of the rights of children and adolescents and the role that nurses play in this context. METHODOLOGY: This is a narrative review, which consists of describing a subject from a theoretical and contextual point of view. For the selection of articles, we used the databases: VHL, LILACS and MEDLINE. RESULTS: The legislation that guarantees the rights of the child began in 1927, with the creation of the Minor Code. From the 1988 constitution, the Child and Adolescent Statute was created to guarantee the rights provided by law. Policies and programs were also created by the Ministry of Health. In this context, nurses stand out at all levels of complexity, as they are professionals who maintain direct contact with children and adolescents, disseminating guidelines on care for the global care of biopsychosocial needs. from this population group. CONCLUSION: Legislation ensuring the rights of the child throughout history has undergone a process of evolution and refinement. The assistance provided by the nursing professional is of paramount importance, as it is responsible for accompanying the child in its various stages of development, and ensuring the guarantee of all their rights.
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Número de páginas: 12
- Gabriella Feliciano da Silva
- Isys Nascimento Souza Ramos
- Rayane Alves da Silva
- Caroline Eloisa da Silva Sousa
