Direito e Literatura: da Universidade para a Escola
O presente artigo trata do projeto
de extensão intitulado “Diálogos entre Direito e
Literatura”, realizado na Universidade Federal
do Maranhão entre 2012 e 2013, que culminou
com a produção de uma oficina de extensão
aplicada em uma escola do ensino médio
da cidade de Imperatriz, com o objetivo de
refletir sobre as questões de direito levantadas
a partir da obra O Mercador de Veneza, de
William Shakespeare. O recorte abordado
pelos extensionistas teve como foco a questão
dos crimes contra a honra, a saber, calúnia,
difamação e injúria. Por meio da perspectiva
das relações entre Direito e Literatura, tais
crimes foram pensados e discutidos de acordo
com o Código Penal brasileiro. Além disso, o
desrespeito contra a honra do indivíduo pode
ser observado em mundos diversos, o real e
o da literatura, em culturas e tempos diversos,
mas com consequências graves para a
harmonia e paz social. Tratou-se, inicialmente,
do desenvolvimento histórico dos estudos de
Direito e Literatura no Brasil, em seguida, da
abordagem da obra de Shakespeare e, por fim,
da doutrina jurídica sobre os crimes contra a
honra no Brasil. Fez-se, além disso, um relato
de experiência da oficina de extensão aplicada
em uma escola pública de Imperatriz. Como
resultados, tanto os extensionistas quanto os
estudantes de ensino médio puderam refletir
sobre a literatura, o direito e a convivência
social, imbuídos de uma concepção de direito
que se modifica no tempo e no espaço, mas
apresenta a reflexão como forma da busca pela
justiça.
Direito e Literatura: da Universidade para a Escola
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DOI: 10.22533/at.ed.95618051240
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Palavras-chave: Literatura; Direito Penal; Crimes contra a honra.
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Keywords: Literature; Criminal Law; Crimes against honor.
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Abstract:
This article deals with the extension
project entitled “Dialogues between Law and
Literature”, held at the Federal University of
Maranhão between 2012 and 2013, culminating
with the production of an extension workshop
applied at a high school in Imperatriz, with the
aim of reflecting on the issues of law raised
from the masterpiece The Merchant of Venice
by William Shakespeare. The clipping of the
extensionists was focused on crimes against
honor, namely libel, slander and injury. Through
the perspective of the relations between Law
and Literature, such crimes were thought and
discussed according to the Brazilian Criminal
Code. Moreover, disrespect for the honor of
the individual could be observed in diverse
worlds, from the real and from the literature
one, in different cultures and times, but with serious consequences for harmony and
social peace. Initially, it dealt with the historical development of Law and Literature
studies in Brazil, followed by the approach to Shakespeare’s work and, finally, the
legal doctrine on crimes against honor in Brazil. In addition, there was an experience
report of the extension workshop applied in a public school in Imperatriz. As a result,
both extensionists and high school students were able to reflect on literature, law and
social coexistence, imbued with a conception of law that changes in time and space,
but presents the reflection as a form of the search for justice.
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Número de páginas: 15
- Conceição Aparecida Barbosa
