DIREITO E COLONIALISMO: a descolonização jurídica no Constitucionalismo Plurinacional
A presente pesquisa possui como principal foco abordar se o Constitucionalismo Plurinacional, representado pelas constituições da Bolívia e do Equador, logrou promover uma descolonização jurídica. O objetivo geral é analisar em que medida o constitucionalismo plurinacional rompeu com as bases do direito moderno. Para tanto, foram definidos os seguintes objetivos específicos: analisar como se deu o processo colonizador; estudar as bases nas quais o direito e o Estado Moderno foram fundados, sobretudo com relação ao chamado “monismo jurídico”; e, por fim, imergir nas constituições plurinacionais. A temática abordada veste-se de manifesta relevância e atualidade, na medida em que o fenômeno do constitucionalismo plurinacional está em plena atividade, sendo um tema central para os estudiosos do direito constitucional, especialmente do constitucionalismo latino-americano. O método utilizado é o dedutivo, de sorte que se utilizou uma cadeia lógica decrescente, partindo-se de noções e análises gerais, para análises específicas. A partir da bibliografia levantada, chegou-se à conclusão de que não há o que se falar em descolonização jurídica por parte das constituições plurinacionais, impondo-se grande dificuldade em se concretizar os ideários constitucionalmente positivados, de modo a haver um grande caminho ainda a ser seguido.
DIREITO E COLONIALISMO: a descolonização jurídica no Constitucionalismo Plurinacional
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DOI: 10.22533/at.ed.5372227042
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Palavras-chave: Constitucionalismo Latino-Americano. Constitucionalismo Plurinacional. Descolonização Jurídica.
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Keywords: Latin American Constitutionalism. Plurinational Constitutionalism. Legal Decolonization.
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Abstract:
The present one has as main focus the study of the Plurinational Constitution and Ecuador, by constitutions of Bolivia and the approach, managed to promote a decolonization. The general objective that is imposed is to analyze to what extent plurinational constitutionalism with the bases of Law and the Modern State. For, the following objectives were determined: to analyze to study the bases on which the law and the Modern State were founded, especially in relation to the so-called “legal monism”; and, finally, to immerse in plurinational constitutions;. The theme addressed on the current approach, insofar as the plurinational constitutional phenomenon is in full swing, being a central theme for the analysis of constitutional law, especially for Latin American constitutionalism. The method used is used, so that a logical chain of analysis is used in an Indo-sectoral and non-increasing, partial-increasing way. From the bibliography surveyed, the conclusion was reached that there is no legal decolonization on the part of plurinational constitutions, imposing great difficulty in realizing the constitutional ideals, so that there is a great one still to be followed.
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Número de páginas: 14
- João Pedro Felipe Godoi
- Matheus Conde Pires
- Pedro Henrique de Moraes Ribeiro
- Diogo Pinto Mendes Carlos
