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DIREITO DE SER E VIVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Este artigo tem como objeto de pesquisa o direito de ser e viver na Educação Infantil, enfatizando a valorização da individualidade e o combate ao preconceito como elementos essenciais para a formação integral das crianças desde os primeiros anos escolares. O objetivo geral é analisar como esse direito pode ser garantido na Educação Infantil, promovendo ambientes inclusivos e respeitosos que valorizem as singularidades infantis. Como objetivos específicos, busca-se: reconhecer as necessidades educacionais que asseguram a livre expressão das crianças; compreender o papel das práticas pedagógicas inclusivas no fortalecimento da identidade e da convivência social; e analisar a importância da formação ética e afetiva dos educadores na promoção de um espaço escolar acolhedor e democrático. A metodologia aplicada consiste em pesquisa qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, que possibilita a reflexão crítica sobre as práticas pedagógicas e políticas públicas relacionadas à Educação Infantil. O estudo dialoga com autores-chave como Paulo Freire (1996), que destaca a importância do educador como agente de transformação; Newton Duarte (2007), que aborda a construção da individualidade na infância; e Maria Teresa Mantoan (2003), referência em práticas inclusivas. Além disso, fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), que orienta o desenvolvimento da Educação Infantil no país. Espera-se que esta pesquisa contribua para o fortalecimento da valorização do direito de ser e viver na infância, incentivando educadores e gestores a adotarem práticas pedagógicas inclusivas que promovam o respeito à diversidade e a formação de uma sociedade mais justa, ética e democrática.
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DIREITO DE SER E VIVER NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.706112520085

  • Palavras-chave: Educação Infantil; Direitos humanos; Valores.

  • Keywords: Early Childhood Education; Human Rights; Values.

  • Abstract: This article investigates the right to be and live in Early Childhood Education, emphasizing the appreciation of individuality and the fight against prejudice as essential elements for the holistic development of children from their earliest school years. The general objective is to analyze how this right can be guaranteed in Early Childhood Education by promoting inclusive and respectful environments that value children's uniqueness. The specific objectives are to recognize educational needs that ensure children’s free expression; understand the role of inclusive pedagogical practices in strengthening identity and social coexistence; and analyze the importance of ethical and affective educator training in fostering a welcoming and democratic school environment. The applied methodology consists of qualitative research based on bibliographic review and documentary analysis, enabling critical reflection on pedagogical practices and public policies related to Early Childhood Education. This study engages with key authors such as Paulo Freire (1996), who highlights the educator's role as an agent of transformation; Newton Duarte (2007), who addresses the construction of individuality in childhood; and Maria Teresa Mantoan (2003), a reference in inclusive practices. It is also grounded in the National Guidelines and Framework Law for Education (Brazil, 1996), which guides Early Childhood Education development in the country. It is expected that this research will contribute to strengthening the appreciation of the right to be and live in childhood, encouraging educators and administrators to adopt inclusive pedagogical practices that promote respect for diversity and the formation of a more just, ethical, and democratic society. 

  • Sylvia Benyanna Sampaio Da Costa
  • Fernanda Galvão Jules Barbosa
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