DIREITO ANIMAL E A HERMEUTICA: O ELO CONTEMPORANEO NA BUSCA DA DEFESA DOS SERES SENSCIENTES
O presente artigo visa analisar a relação ética social dos humanos com os animais, bem como a evolução do direito social na sociedade, além do importante papel desempenhado pelo direito contemporâneo através da hermenêutica apontando situações que a interpretação garante aos animais direitos fundamentais a vida digna. Para responder à questão levantada utilizou-se o método monográfico e documental indireta, como procedimento, pesquisa monográfica documental. Técnica cinge-se na construção de fichamentos e resumos estendidos. Como resultado, objetivando responder o problema que induziu esta pesquisa verificou-se que embora exista precedentes que permitam ao judiciário utilizar a analogia em prol dos animais, isso não ocorre com frequência por conta da liquidez na relação social entre os animais e os humanos. Concluindo-se assim que é preciso um aprimoramento nas relações jurídico sociais, a fim de garantir aos animais o direito a uma vida digna, conforme expresso comando constitucional.
DIREITO ANIMAL E A HERMEUTICA: O ELO CONTEMPORANEO NA BUSCA DA DEFESA DOS SERES SENSCIENTES
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DOI: 10.22533/at.ed.5372227046
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Palavras-chave: Direito dos Animais, Relações Sociais, Dignidade, Constituição Federal
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Keywords: Animal rights, Social relationships, Dignity, Federal constitution
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Abstract:
This article aims to analyze the ethical social relationship of humans with animals, as well as the evolution of social law in society, in addition to the important role played by contemporary law through hermeneutics, pointing out situations that interpretation guarantees animals fundamental rights to a dignified life. To answer the question raised, the monographic and indirect documentary method was used, as a procedure, documental monographic research. Technique is limited to the construction of annotations and extended summaries. As a result, in order to answer the problem that induced this research, it was found that although there are precedents that allow the judiciary to use the analogy in favor of animals, this does not happen often because of the liquidity in the social relationship between animals and humans. In conclusion, there is a need for an improvement in legal and social relations, in order to guarantee animals, the right to a dignified life, as expressed in the constitutional command.
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Número de páginas: 15
- Antonio Rubem Mocelin Pillar
- Sueni Monteiro
- Mariana Monteiro Pillar
