Direito Ambiental e Direito à Saúde: impactos das queimadas na Amazônia em tempos de pandemia do coronavírus
A pesquisa objetiva analisar a interrelação entre os direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sadio para as presentes e futuras gerações. Pretende-se identificar as queimadas ocorridas na Amazônia como fenômeno de poluição do ar e causador de diversas doenças, podendo agravar a pandemia do coronavírus. A pesquisa se justifica tanto pela relevância acadêmica, considerando as causas e efeitos das queimadas no meio ambiente e na saúde, diante das disposições constitucionais e metas convencionais assumidas pelo poder público, como ações de governança; como pela relevância social em razão da preocupação com os bens ambientais a fim de assegurar a preservação da vida. A metodologia utilizada foi o método indutivo, considerando a hermenêutica constitucional tópico-problemática, com as técnicas do referente, conceitos operacionais, fichamento e da pesquisa bibliográfica. Concluindo-se que não havendo proteção ao meio ambiente, não há garantia do direito à saúde para todos, afetando diretamente o bioma amazônico.
Direito Ambiental e Direito à Saúde: impactos das queimadas na Amazônia em tempos de pandemia do coronavírus
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DOI: 10.22533/at.ed.66521190818
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Palavras-chave: Direito, Meio ambiente; saúde; queimadas; Amazônia
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Keywords: Right, Environment; Health; burned; Amazon
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Abstract:
The research aims to analyze the interrelation between the rights to health and the ecologically balanced healthy environment for present and future generations. It is intended to identify the fires that occurred in the Amazon as a phenomenon of air pollution and that causes several diseases, which can aggravate the coronavirus pandemic. The research is justified both by academic relevance, considering the causes and effects of fires in the environment and in health, in view of the constitutional provisions and conventional goals assumed by the public power, such as governance actions; as well as social relevance due to the concern with environmental goods in order to ensure the preservation of life. The methodology used was the inductive method, considering the constitutional hermeneutics topic-problematic, with the techniques of the referent, operational concepts, record and bibliographic research. In conclusion, since there is no protection for the environment, there is no guarantee of the right to health for all, directly affecting the Amazon biome.
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Número de páginas: 20
- Fábio Casaril
- valéria giumelli canestrini
