DIREITO À CULTURA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O NEOLIBERALISMO CULTURAL
O resguardo da cultura é
imprescindível em qualquer nação. Isto
porque, é através da cultura que o ser humano
se identifica e se sente pertencente a um
determinado lugar. Assim, analisar-se-á a
constitucionalização do direito à cultura, bem
como a ascensão da Lei Rouanet, que objetiva
o fomento e a canalização de recursos para
o segmento cultural. Não obstante, ainda
que os números destinados ao setor cultural
tenham efetivamente aumentado, vislumbrase
que a cultura tradicional e propriamente
dita, gradativamente está sendo deixada às
margens com a inocorrência da respectiva
Lei. O Brasil, assim como outros países do
mundo, ao adotarem parceria público-privado
para a cultura, incorporaram também ideais
neoliberais em sua política pública. O resultado
desta parceria é dicotômico, eis que de um
lado existem empresas que além de usufruírem
do marketing cultural ainda abatem o recurso
que foi investido no Imposto de Renda e, de
outro lado, apenas projetos culturais com maior
visibilidade e voltados ao abastecimento das
demandas mercadológicas são abrangidos
pelo mecenato.
DIREITO À CULTURA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O NEOLIBERALISMO CULTURAL
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DOI: 10.22533/at.ed.14319060712
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Palavras-chave: cultura; direito à cultura; incentivo à cultura; Lei Rouanet; neoliberalismo.
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Keywords: culture; right to culture; incentive to culture; Rouanet Law; neoliberalism.
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Abstract:
The protection of culture is
imperative in any nation. It is through culture that
the human being identifies and feels belonging
to a certain place. The culture, as a right put the
constitutionalization will be analyzed, as well
as the rise of the Rouanet Law, which aims to
foment and channel resources to the cultural
segment. Nevertheless, even though the
resources destined to the cultural sector have
effectively increased, it is clear that traditional
culture is gradually being left on the margins
with the removal of the respective Law. Brazil,
like other countries in the world, adopt publicprivate
partnership for culture, also incorporated
neoliberal ideals in their public policy. The result
of this partnership is dichotomous. There are
other companies that, in addition to enjoying
cultural marketing, still stifle the resource that
was invested in income tax and, on the other
hand, only cultural projects with greater visibility
and aimed at supplying the demands are
covered by patronage.
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Número de páginas: 15
- Leonel Brizolla Monastirsky
- Barbara Cristina Kruse
