Dilemas Éticos da Psicologia Jurídica no Sistema Prisional
Este artigo tem como finalidade
apresentar e discutir uma linha teórica e
prática acerca da psicologia jurídica no sistema
prisional, apresentando litígios referentes à
psicologia e prisão, uma instituição que surge
no contexto da modernidade que vem se
tornando uma grande discussão com relação ao
aumento de pessoas presas, em cumprimento
de penas privativas. Exibindo pontos sobre
a atuação do psicólogo em penitenciárias
brasileiras, em conexão ao código de ética
profissional estabelecido pelo Conselho Federal
de Psicologia, que determina parâmetros e
diretrizes ao trabalho íntegro, com compromisso
e respeito aos indivíduos detentos, atuando
com cooperativismo para exercício profissional
com qualidade, no que diz respeito, à interação
profissional entre psicólogo e equipe que atua
sob demandas de cárcere privado. Tem como
finalidade estabelecer uma ponte, ou seja,
articulação entre a psicologia jurídica com a
agenda da ONU 2030, no requisito de promover
o desenvolvimento sustentável em sociedades
pacíficas, com o objetivo de compreender a
atuação do psicólogo jurídico em circunstâncias
que envolvem dilemas éticos da atuação dentro
de penitenciarias, isto é, falhas morais que não
estão sob anexo nos regulamentos dos códigos
de ética profissional, na qual o profissional atua
juntamente aos condenados que cumprem
pena privativa de liberdade.
Dilemas Éticos da Psicologia Jurídica no Sistema Prisional
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Sistema Prisional; Psicologia e Prisão; Agenda ONU; Ética Profissional; Dilemas éticos;
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Keywords: Prison System; Psychology and Prison; UN Agenda; Professional ethics; Ethical dilemmas;
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Abstract:
This paper aims to present and
discuss a theoretical and practical line about
Legal Psychology in the Prison System,
presenting litigation concerning Psychology
and Prison, an institution that emerges in
the context of modernity that has become a
great discussion regarding the increase of
people Prisoners, in compliance with private
penalties. Displaying points on the performance
of the psychologist in Brazilian penitentiaries,
in connection with the code of professional
ethics established by the Federal Council of
Psychology, which determines parameters and
guidelines for the integrity of the work, with
commitment and respect to the inmates, acting
with cooperatives for professional practice
with quality, With respect to the professional
interaction between psychologist and team
that acts under private prison demands.
Its purpose is to establish a bridge, that is,
articulation between Legal Psychology and the
UN 2030 agenda, in the requirement to promote
sustainable development in peaceful societies, with the objective of understanding
the legal psychologist’s performance in circumstances involving ethical dilemmas of
the Within the prisons, that is to say, moral failures that are not under annex in the
regulations of the codes of professional ethics, in which the professional acts together
with the condemned prisoners who serve deprivation of liberty.
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Número de páginas: 15
- Erik Cunha de Oliveira
