DIAMANTE RARO: análise da política de gestão da Justiça Federal do Maranhão (2018/2019)
A pesquisa discute a política de gestão da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) no recorte temporal dos anos de 2018 e 2019. Nesse sentido, elenca-se como objetivo analisar a política institucional da SJMA, quanto ao critério da eficiência, referente ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), em uma interligação com o aspecto do direito à saúde. Trata-se de um estudo exploratório, de cunho qualitativo, com procedimentos de pesquisa bibliográfico-documental e utilização de fontes secundárias. As análises dos resultados evidenciam que a gestão pública se caracteriza como um fator que interfere na interação entre eficiência e direito fundamental. Conclui-se, assim, que a política de gestão da SJMA prioriza a produtividade para alcance da eficiência, assegurando, de modo colateral, o direito fundamental à saúde.
DIAMANTE RARO: análise da política de gestão da Justiça Federal do Maranhão (2018/2019)
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8002427088
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Palavras-chave: Justiça Federal da 1ª Região. Seção Judiciária do Maranhão. Princípio constitucional da eficiência. Produtividade de magistrados e servidores. Direito fundamental à saúde.
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Keywords: --
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Abstract: ---
- Erica de Sousa Costa
- Maria da Conceição Pereira de Sousa
- Edith Maria Barbosa Ramos