DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE COMO CAMINHO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
O presente artigo versa sobre o Desenvolvimento Econômico, Direito
Ambiental e o Direito à Saúde à ótica da teoria dos direitos fundamentais de Robert
Alexy. Ressalta-se, durante o construto, a necessidade de compreender o meio
ambiente ecologicamente equilibrado como esteio à concretização ao Direito à
Saúde e a realização do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana.
Perpassando, pelos objetivos constitucionais expostos no art.3º/CF/88. Observou-se
ser a discussão relacionada ao Direito Ambiental um caminho à ressignificação do
homem em seu sentido ético na procura de recuperar o cidadão no sentido de
partícipe do Estado na procura de superação das desigualdades sociais e
econômicas. Percebeu-se, a partir da interconexão entre o Direito Ambiental e o
Direito à Saúde, a necessidade de aprofundar o diálogo do Direito com outros
saberes a exemplo da sociologia, da filosofia, da ética e da bioética. Vislumbrou-se,
desta forma, a possibilidade de ressignificação do homem em seu sentido ético a
partir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, elo indispensável à
realização do direito à saúde e, portanto, de uma vida digna enquanto preceito
constitucional. Por fim, demonstra-se a ausência da prática cidadã do ser humano
no concernente à alteridade no interior da sociedade contemporânea e a não
percepção do meio ambiente como o Outro dentro do estabelecer de uma nova, e
imperiosa, relação ética.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE COMO CAMINHO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Meio ambiente ecologicamente equilibrado; Direito à Saúde; Desenvolvimento Econômico.
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Keywords: Atena
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Abstract:
Atena
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Número de páginas: 15
- • Amanda Azevedo Ghersel