DESCOLONIZAR PARA COOPERAR: RUMO À DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA
O presente artigo se dignou a
demonstrar que para se efetivar o princípio da
solidariedade, tido de forma contemporânea
no ordenamento jurídico brasileiro como
cooperação, necessariamente, os sujeitos de
Direito precisam reavaliar as formas de autoconhecimento
e de externalização dos saberes
legais para, efetivamente, atingir os objetivos
sociais e econômicos previstos no texto
constitucional. Partindo de uma perspectiva
interdisciplinar, em especial, calcada em
conhecimentos sociológicos, conclui-se que,
em tempos hipermodernos de reavaliação
estrutural dos princípios jurídicos, para se
efetivar a cooperação prevista constitucional, e
processualmente, a episteme jurídica brasileira
pode encontrar na descolonização instrumentos
hábeis à emancipação.
DESCOLONIZAR PARA COOPERAR: RUMO À DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Descolonialização; Hipermodernidade; Sociologia Jurídica.
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Keywords: Descolonialization; Hypermodernity; Legal Sociology.
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Abstract:
The present article deigned to
demonstrate that in order to implement the
principle of solidarity, which has a contemporary
form in the Brazilian legal system as
cooperation, necessarily, subjects of law need
to re-evaluate the forms of self-knowledge and
externalization of legal knowledge to effectively
achieve the social and economic objectives
set forth in the constitutional text. Based on an
interdisciplinary perspective, especially based
on sociological knowledge, it can be concluded
that in the hypermodern times of structural
reassessment of juridical principles, in order
to carry out the constitutional and procedural
cooperation, the Brazilian juridical episteme can
find in decolonization instruments capable of
emancipation .
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Número de páginas: 15
- ROBERTO JOSE COVAIA KOSOP
