DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA MALÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DOS DETERMINANTES PARA O CONTROLE DA ENDEMIA
Apesar dos esforços das autoridades sanitárias, a malária continua sendo uma causa importante de morbidade na Amazonia, exercendo um importante impacto econômico e social nas áreas endêmicas. Entre os anos de 2007 e 2010 e posteriormente entre 2011 e 2015, o Estado implementou e executou dois planos para o controle da endemia direcionados a 16 municípios que possuíam a maior carga da doença em 2007. O objetivo deste estudo foi avaliar as ações dos dois planos nesses 16 municípios prioritários, com foco na descentralização administrativa das ações de Vigilância e controle da malária, observando a estruturação dos serviços de saúde e as estratégias de intervenção nos diferentes cenários epidemiológicos locais. Foi realizado um estudo observacional ecológico usando fontes secundárias; foi feita uma triangulação de métodos com os relatórios de campo estadual e municipais. Ao comparar os resultados finais em 2015 com 2007, observou-se que em sete municípios a situação epidemiológica piorou, com aumento de casos; cinco reduziram os casos de malária e quatro atingiram a meta prevista nos planos, sendo que foram determinantes para o insucesso as seguintes variáveis: municípios com menor número de habitantes (p=0,0140), maior distância até Manaus (p=0,0115), menor índice de desenvolvimento humano (IDH) (p=0,0115), menor proporção de pessoas alfabetizadas (p=0,0012) e menor percentual de coleta de lixo nos domicílios (p=0,0052); municípios que foram descentralizados há mais tempo tiveram mais sucesso na redução dos casos de malária durante a execução dos dois planos (p=0,0082). Variáveis de estrutura e processo não mostraram diferenças entre os municípios. Vale ressaltar a importância de se manter a mobilização política dos gestores, focada na priorização das ações de controle da malária, assumindo suas competências no combate a essa endemia. A descentralização administrativa é um processo longo que demanda tempo para sua consolidação para alcançar o sucesso necessário para a eliminação da doença.
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE CONTROLE DA MALÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DOS DETERMINANTES PARA O CONTROLE DA ENDEMIA
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DOI: 10.22533/at.ed.08222171018
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Palavras-chave: Descentralização das ações de saúde; Malária; Vigilância em Saúde; Controle de endemias, Amazonas
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Keywords: Decentralization of health actions; Malaria; Health Surveillance; Control, Amazonas State
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Abstract:
Despite the efforts of health authorities, malaria remains one of the most important causes of morbidity in the State of Amazonas, with an important economic and social impact in endemic areas. Between 2007 and 2010, and later between 2011 and 2015, the State implemented and executed two plans to control this disease, focusing on 16 municipalities that had the highest burden of malaria in 2007. The objective of this study was to evaluate the actions of the two plans, in these 16 priority municipalities with a focus on the administrative decentralization of surveillance actions in malaria control, observing the structuring of health services and intervention strategies in the different local epidemiological scenarios. An ecological observational study was carried out using secondary sources; a triangulation of methods was performed with state and municipal field reports. Comparing the results in 2015 with 2007, it was observed that seven municipalities worsened the epidemiological situation, five reduced malaria cases and four reached the goal foreseen in the plans. Municipalities with fewer inhabitants (p=0.0140), greater distance to Manaus (p=0.0115), lower Human Development Index (HDI) (p=0.0115), lower proportion of literate people (p=0.0012) and lower percentage of garbage collection in households (p=0.0052) were determinant for failure; municipalities that were decentralized longer were more successful in reducing malaria cases during the execution of the two plans (p=0.0082). Structure and process variables did not show differences between municipalities. It is worth mentioning the importance of maintaining the political mobilization of managers, focused on prioritizing malaria control actions, assuming their competences in the fight against this endemic disease. Administrative decentralization is a long process that needs time for its consolidation to achieve the necessary success for the elimination of the disease.
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Número de páginas: 20
- Martha Cecilia Suárez Mutis
- Myrna Barata Machado
- Elder Augusto Figueira
- Ricardo Augusto dos Passos
- Cristiano Fernandes
- Bernardino Claudio Albuquerque
- Rosemary Costa Pinto (in memória)
