Descartes, a hermenêutica da constituição-cidadã e o "gênio maligno": o que fizeram com a vítima?
O presente artigo tem como objetivo analisar o modo hermenêutico com que se interpreta o papel da vítima no constitucionalismo contemporâneo (em especial, nas normas relativas aos direitos fundamentais) com base na filosofia de René Descartes, em sua “teoria do gênio maligno” (e em pesquisa bibliográfica correlata), como uma sugestão de releitura constitucional a partir da autonomia da vontade do intérprete. Para tanto, buscou-se na historicidade constitucional e no direito constitucional comparado o fundamento do presente trabalho para, ao final, sugerir a aplicação dos artigos 13 e 14 da Lei de Segurança Nacional como sugestão de solução.
Descartes, a hermenêutica da constituição-cidadã e o "gênio maligno": o que fizeram com a vítima?
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DOI: 10.22533/at.ed.55721061223
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Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Teoria do Gênio Maligno; Segurança Nacional; Soberania Nacional
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Keywords: Constitutional Hermeneutics; Evil Genius Theory; National security; National sovereignty
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Abstract:
This article aims to analyze the hermeneutic way in which the role of the victim is interpreted in contemporary constitutionalism (in particular, the norms concerning fundamental rights), based on the philosophy of René Descartes, his “theory of evil genius” (and in related bibliographical research), as a suggestion of constitutional rereading from the autonomy of the will of the interpreter. To this end, we sought in constitutional historicity and in constitutional law compared the basis of the present work to, finally, suggest the application of articles 13 and 14 from National Security Law how a possible solution.
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Número de páginas: 10
- Rodrigo Otávio Lamêgo Vasconcelos
