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DESAFIOS, PRÁTICAS E PERSPECTIVAS DE HUMANIZAÇÃO: ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Este artigo analisa o papel da Polícia Militar no atendimento inicial a mulheres em situação de violência doméstica no estado do Pará, com base em dados secundários obtidos de portais institucionais entre os anos de 2020 e 2024. A partir de uma abordagem qualitativa e fundamentada na análise de conteúdo, a pesquisa identifica práticas consolidadas, lacunas e possibilidades de aperfeiçoamento das ações policiais, considerando o contexto socioeconômico e geográfico da região. A atuação de programas como a Patrulha Maria da Penha e o Pró-Mulher Pará é discutida como estratégia de enfrentamento à violência de gênero, destacando a importância de uma atuação articulada, preventiva e humanizada. Os resultados apontam para a necessidade de integração interinstitucional e formação continuada dos agentes públicos, a fim de fortalecer a rede de proteção e garantir a efetividade dos direitos assegurados pela Lei Maria da Penha.
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DESAFIOS, PRÁTICAS E PERSPECTIVAS DE HUMANIZAÇÃO: ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.795172509055

  • Palavras-chave: violência doméstica; segurança pública; polícia militar

  • Keywords: domestic violence; public safety; military police

  • Abstract: This article analyzes the role of the Military Police in providing initial care to women in situations of domestic violence in the state of Pará, based on secondary data obtained from institutional portals between 2020 and 2024. Using a qualitative approach and based on content analysis, the research identifies consolidated practices, gaps, and possibilities for improving police actions, considering the socioeconomic and geographic context of the region. The work of programs such as the Maria da Penha Patrol and Pró-Mulher Pará is discussed as a strategy to combat gender-based violence, highlighting the importance of coordinated, preventive, and humanized action. The results point to the need for interinstitutional integration and ongoing training of public agents in order to strengthen the protection network and ensure the effectiveness of the rights guaranteed by the Maria da Penha Law.

  • Igo André Nogueira de Oliveira Gomes
  • Carla Daniele Baia de Souza
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