DESAFIOS NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE PEDÓFILOS: A COMPREENSÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE SOB A ANÁLISE JURÍDICA
A pedofilia é caracterizada por ser uma patologia através da qual o sujeito adulto sente atração sexual por crianças. Quando há a exteriorização desse desejo há também, em alguns casos, a tipificação criminal. Ocorre que, por ser uma doença, nem todo sujeito pedófilo é praticante de um crime, isto porque, ainda que haja a prática da conduta, alguns critérios formadores do crime devem ser preenchidos para que o ato seja considerado típico. No presente artigo são discutidas as pormenoridades que constroem um crime, partindo da tripartite estruturante e discutida a questão da semi-imputabilidade do pedófilo ante a ausência do elemento volitivo. A premissa é de que, ao entender que alguns desses sujeitos que apresentam comportamentos pedofílicos são doentes e oferecer tratamento adequado, estar-se-á minimizando a ocorrência de abusos (e outras práticas sexuais) e protegendo futuros vulneráveis de serem vítimas.
DESAFIOS NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE PEDÓFILOS: A COMPREENSÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE SOB A ANÁLISE JURÍDICA
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DOI: 10.22533/at.ed.73522030514
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Palavras-chave: Pedófilo; Semi-imputabilidade; Culpabilidade; Elemento Volitivo.
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Keywords: Pedophile; Semi-imputability; Culpability; Volitional Element.
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Abstract:
Pedophilia is characterized by being a pathology through which the adult subject feels sexual attraction to children. When this desire is externalize, there is also, in some cases, criminal typification. It turn out that, because it is a disease, not every pedophile subject is a practitioner of a crime, this because, even if there is the practice of conduct, some criteria breeders the crime must be fulfilled for the act to be considered typical. In this article, the details that build a crime are discussed, starting from the structuring tripartite and the question of the semi-imputability of the pedophile according the absence of the volitional element. The premise is that, by understanding that some of these subjects who present pedophile behaviors are illness and offering adequate treatment, one will be minimizing the occurrence of abuse (and other sexual practices) and protecting vulnerable futures from being victims.
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Número de páginas: 7
- RAYAN NADAL MEDINA
- FABIANA NADAL
