Artigo - Atena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

DAS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS DO CRIME DE INSIDER TRADING

O crime de Insider trading é um dos maiores expoentes do direito penal econômico, visto que, nas últimas décadas com o aprimoramento da tecnologia, o mercado financeiro de capitais foi integrado com maior participação da sociedade, e devido ao seu alto grau de complexidade tais discussões repercutem sobre os seus mais variados aspectos. Sendo assim, considerando a tutela penal imputada ao crime, tais aspectos são discutidos pormenorizadamente em busca de uma maior elucidação do tema, sendo as principais divergências permeadas em torno das posições jurídicas dos sujeitos ativos e passivos em relação a conduta, da classificação do crime como formal ou material, da análise de seu tipo subjetivo, envolvendo o dolo empregado na conduta, e pela competência para julgamento do crime.
Ler mais

DAS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS DO CRIME DE INSIDER TRADING

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4472405038

  • Palavras-chave: Insider trading; Insiders; Sistema Financeiro; Comissão de Valores Mobiliários.

  • Keywords: Insider trading; Insiders; Financial System; Securities and Exchange Commission.

  • Abstract: The crime of Insider trading is one of the greatest exponents of economic criminal law, since, in recent decades with the improvement of technology, the financial capital market has been integrated with greater participation of society, and due to its high degree of complexity such discussions have repercussions on its most varied aspects. Thus, considering the criminal protection imputed to the crime, such aspects are discussed in detail in search of a greater elucidation of the subject, with the main divergences permeated around the legal positions of the active and passive subjects in relation to the conduct, the classification of the crime as formal or material, the analysis of its subjective type, involving the intent employed in the conduct, and the competence to prosecute the crime.

  • Vitor Luiz Gabriel Silva
  • Luan Augusto Ramos
Fale conosco Whatsapp