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Danos morais cometidos no ambiente de trabalho

O presente artigo analisa a ocorrência de danos morais ocorridos no ambiente de trabalho. A honra, como bem jurídico protegido constitucional e infraconstitucionalmente, reveste-se de fundamental importância na consolidação da dignidade da pessoa humana. No contexto laboral, situações como assédio moral, humilhações públicas, discriminações e condutas vexatórias por parte do empregador ou de colegas de trabalho configuram violações graves a esse direito, gerando abalos psicológicos e emocionais significativos ao trabalhador. A responsabilidade civil, por sua vez, surge como instrumento jurídico de reparação e prevenção, sendo analisada sob as perspectivas subjetiva e objetiva. Por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, demonstra-se que o ambiente de trabalho pode ser palco de violações graves à dignidade humana, exigindo do ordenamento jurídico uma resposta justa e proporcional.
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Danos morais cometidos no ambiente de trabalho

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.975132505052

  • Palavras-chave: Dano Moral. Responsabilidade Civil. Ambiente de Trabalho. Direitos da Personalidade.

  • Keywords: Moral Damage. Civil Liability. Work Environment. Personality Rights.

  • Abstract: This article analyzes the occurrence of moral damages that occur in the workplace. Honor, as a legal right protected by the Constitution and infra-constitutional laws, is of fundamental importance in the consolidation of human dignity. In the workplace, situations such as moral harassment, public humiliation, discrimination and vexatious conduct by the employer or co-workers constitute serious violations of this right, causing significant psychological and emotional distress to the worker. Civil liability, in turn, emerges as a legal instrument for reparation and prevention, and is analyzed from subjective and objective perspectives. Through a bibliographical review and case law analysis, it is demonstrated that the workplace can be the scene of serious violations of human dignity, requiring a fair and proportionate response from the legal system.

  • Ana Laura de Souza
  • Thábata Biazzuz Veronese
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