DA RETÓRICA À ERÍSTICA DOS DISCURSOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
O presente trabalho anseia tendo por
paradigma o caráter retórico e argumentativo
do direito, escrutinar os discursos políticos
da tripartição dos poderes que perpassam o
discurso institucionalizado pela Constituição
Federal. Evidenciando assim a multiplicidade
de teorias e de significativos igualmente
válidos, o que pode fazer com que tal face do
Estado adquira uma certa indeterminação. O
então trabalho busca afirmar que os problemas
das limitações destes poderes, residem nesta
indeterminação. Verificar-se-á, por meio da
análise retórica de alguns dos mais difundidos
discursos, se realmente a separação dos
poderes é harmônica e autônoma, como no
texto constitucional e se ela se realiza como
princípio “institutivo”, ou se apresenta mais
como princípio programático. Por fim, averigua
a atual circunstância política brasileira, no
concernente a partição dos poderes da Carta
Constitucional de 1988.
DA RETÓRICA À ERÍSTICA DOS DISCURSOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
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DOI: 10.22533/at.ed.6641911031
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Palavras-chave: Retórica, Separação dos poderes, Filosofia Política, Princípios do Estado de Direito.
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Keywords: Rhetoric, Separation of powers, Political Philosophy, Principles of the Rule of Law.
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Abstract:
Having the rhetorical and
argumentative character of law as a paradigm,
this research aims to scrutinize the political
discourses of the tripartition of the powers
involved in the institutionalized discourse
of Federal Constitution. As a product of the
analysis of the multiplicity of this equally valids
theories of powers partition, we may perceive
this State’s political featuring acquiring a certain
indeterminacy. The work then seeks to affirm
that the problems of the limitations of these
constitucional powers reside in this indeterminacy.
It will be verified, through the rhetorical analysis
of some of the most widespread theoretical
discourses, whether the separation of powers
is actually harmonious and autonomous, as
described in the constitutional text. As well
whether it is presented as an “institutional”
principle, or more as a “programmatic” principle.
Finally, it examines the current Brazilian political
circumstance, regarding the partition of the
powers of the 1988 Brazilian Constitution.
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Número de páginas: 15
- Álvaro Jáder Lima Dantas
