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DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: SUA IMPORTÂNCIA TRANSFORMATIVA NOS DESAFETOS FAMILIARES

As famílias buscam a solução dos seus conflitos no Judiciário, ocorre que a sentença, por si só, por vezes, não é capaz de solucionar todos os desdobramentos advindos das relações familiares. A pesquisa se justifica em razão da importância das relações familiares na contemporaneidade, uma vez que a família é vista no ordenamento jurídico brasileiro como a base da sociedade. O problema da pesquisa busca investigar se o cenário atual da mediação familiar, judicial e extrajudicial, influencia de maneira positiva as relações familiares e seu objetivo é compreender os benefícios da aplicação da mediação familiar no auxílio da transformação do conflito, bem como demonstrar a importância da mediação nos conflitos familiares, principalmente em razão do vínculo afetivo existente entre as partes. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, mediante extração discursiva do conhecimento, partindo de premissas gerais aplicáveis a hipóteses concretas, adotando-se como técnicas de pesquisa a perspectiva descritiva e a exploratória, fundamentando-se em pesquisa bibliográfica. Como resultado alcançado, observa-se que, a mediação é a alternativa mais viável para a solução dos conflitos familiares, uma vez que permite que as partes, explorem a raiz do problema, culminando numa solução mais eficaz para o conflito, sob o viés transformativo dos desafetos familiares.
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DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: SUA IMPORTÂNCIA TRANSFORMATIVA NOS DESAFETOS FAMILIARES

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8552521035

  • Palavras-chave: Direito de Família; Solução de conflitos; Conflitos familiares.

  • Keywords: Family right; Conflict resolution; Family conflicts.

  • Abstract: Families seek the solution of their conflicts in the Judiciary, it happens that the sentence, by itself, is sometimes not able to solve all the consequences arising from family relationships. The research is justified because of the importance of family relationships in contemporary times, since the family is seen in the Brazilian legal system as the basis of society. The research problem seeks to investigate whether the current scenario of family 1 Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: biascherpinski@gmail.com. 2 Mestranda em Direito Negocial no programa de mestrado e doutorado da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Penal e Processo Penal Econômico pela PUC/PR. Especialista em Direito Empresarial e em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pela Faculdade Legale. Advogada e sócia do escritório Ferrari, Barbosa e Oliveira advogados associados. E-mail: francielebs3097@gmail.com. 3 Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná (EMAP/PR). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pesquisadora no Projeto de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano. Advogada. E-mail: isabelanschiavon@hotmail.com. mediation, judicial and extrajudicial, positively influences family relationships. The objective of the research is to understand the benefits of applying family mediation in helping to transform the conflict, as well as to demonstrate the importance of mediation in family conflicts, mainly due to the affective bond that exists between the parties. For that, the deductive method is used, through discursive extraction of knowledge, starting from general premises applicable to concrete hypotheses, adopting as research techniques the descriptive and exploratory perspective, based on bibliographic research. As a result, it is observed that mediation is the most viable alternative for the solution of family conflicts, since it allows the parties to explore the root of the problem, culminating in a more effective solution to the conflict, under the transformative bias. of family disaffections.

  • Franciele Barbosa Santos
  • Isabela Nabas Schiavon
  • Beatriz Scherpinski Fernandes
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