DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA AO ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TORNANDO-OS REALIDADE
O Supremo Tribunal Federal
vem sendo chamado a concretizar direitos
fundamentais pela omissão dos demais Poderes
da República. Abandonando em alguns casos
a autocontenção, observa-se a adoção do
ativismo judicial, mesmo que por vezes tenha
que agir de maneira contramajoritária.
DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA AO ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TORNANDO-OS REALIDADE
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DOI: 10.22533/at.ed.7681908104
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Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Defensoria Pública. Direito de Greve. Ativismo judicial
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Keywords: Supreme Federal Court. Public defense. Right to strike. Judicial activism.
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Abstract:
The Federal Suprem Court has
been called to concretize fundamental rights in
case of omission of Executive and Legislative
branches of power. Leaving the self-restriant, as
in the cases of the public servants´strike and the
Public Defender´s Office in Santa Catarina, one
observes the adoption of judicial activism, even
though sometimes it has to act in a countermajoritarian way.
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Número de páginas: 15
- ruy walter d´almeida junior
