Cultura e vida: o suicídio indígena em municípios de fronteira do Estado do Amazonas
Na Constituição de 1988 houve um avanço significativo no reconhecimento da diversidade cultural existente no país. O Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 corrobora os direitos culturais dos povos indígenas. Não obstante a expressividade dos textos legais, a violação dos direitos culturais dos povos indígenas manifesta-se de diversas formas e cada vez com maior intensidade, impactando fortemente seus modos de vida. O alto número de suicídio entre os índios que habitam os municípios de São Gabriel das Cachoeiras e Tabatinga, no Estado do Amazonas, todos situados em região de fronteira, pode ser uma manifestação de que os impactos estão atingindo as estruturas profundas daquelas culturas a ponto de o “suicídio”, palavra inexistente nas línguas de alguns daqueles povos, se impor como processo preocupante. Observa-se que os direitos culturais e o direito à vida são indissociáveis. Assim, neste artigo propõem-se uma reflexão acerca dos fatores que estão contribuindo para tal situação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a partir da qual se busca fazer uma aproximação das condições de vida dos povos indígenas na Amazônia focando na problemática do suicídio. Observa-se que entre os elementos em comum com povos indígenas com alto índice de suicídios em outros países está a parca ou inexistente oferta de serviços públicos, a discriminação e o preconceito a que tem sido submetidos historicamente.
Cultura e vida: o suicídio indígena em municípios de fronteira do Estado do Amazonas
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DOI: 10.22533/at.ed.99119231217
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Palavras-chave: povos indígenas, suicídio, direitos culturais
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Keywords: indigenous peoples, suicide, cultural rights
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Abstract:
The 1988 Constitution showed significant progress concerning the acknowledgment of the cultural diversity existing in the country. Decree 6.040 of February 7, 2007 corroborates the cultural rights of indigenous peoples. Notwithstanding the expressive legal texts, the violation of cultural rights of indigenous peoples is evidenced on many occasions and with increasing severity, strongly impacting their ways of life. The high suicide rate among indigenous people who inhabit the towns of São Gabriel das Cachoeiras and Tabatinga, in the state of Amazonas, all located in a border region, may be a demonstration that the impacts are reaching the profound structures of those cultures to a point where "suicide", a nonexistent word in some of those peoples' languages, imposes itself as a worrisome process. It may be observed that cultural rights and the right to life are inseparable. Thus, this paper proposes a reflection on the contributing factors for this situation. This is a bibliographical research, which seeks to address the living conditions of indigenous peoples in the Amazon focusing on a pressing issue, suicide. It can be noted that one of the elements indigenous peoples with high suicide rates have in common with those in other countries is the scarce or nonexistent provision of public services, discrimination and prejudice to which they have historically been subject.
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Número de páginas: 15
- José Vicente de Souza Aguiar
- Izaura Rodrigues Nascimento
