CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NA REPÚBLICA VELHA (1889-1930) E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos da incorporação do positivismo criminológico no Brasil com relação à construção da noção de cidadania, em um contexto de preocupação social com a constituição de um “povo” brasileiro. Preocupação, que, em termos gerais, é condicionada pelas perspectivas de indivíduos do mesmo gênero (homens), pertencentes a uma mesma classe social (elite econômica e política) e de mesma raça (brancos). De forma a preservar os interesses individuais frente às modificações históricas, o positivismo se revelou instrumento útil aos privilégios da elite política, legitimando cientificamente uma organização social desigual e marginalizante com fundamento na heterogeneidade da população. Nesse sentido, para entender como se apresentou a funcionalidade da referida doutrina criminológica, utilizou-se o método dedutivo, a partir da análise qualitativa de dispositivos do Código Penal de 1890, políticas públicas e das práticas institucionais que foram embasadas no positivismo, bem como revisão bibliográfica, contraposta as mudanças sociais evidenciadas no país durante o século XX.
CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NA REPÚBLICA VELHA (1889-1930) E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
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DOI: 10.22533/at.ed.3502104058
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Palavras-chave: Criminologia Positivista. Direito Penal. República Velha. Criminalização. Cidadania.
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Keywords: positivist criminology. criminal law. Brazilian Old Republic. Criminalization. Citizenship
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Abstract:
The purpose of this paper is to analyze the criminological positivism incorporation process in Brazil and its impacts regarding the citizenship notion, in a context of social concern about the nature of the Brazilian people. In general, such concern was conditioned by the perspectives of individuals of the same gender (men), having the same social background (economic and political elite) and belonging to the same race (white). In order to preserve individual interests in the face of historical changes, positivism proved to be a useful tool for maintaining the privileges of the political elite, scientifically legitimizing an unequal and marginalizing social organization based on the population heterogeneity. Hence, to understand the functionality of that criminological doctrine, the deductive method was used, based on the qualitative analysis of the 1890 Criminal Code provisions, public policies and institutional practices that were based on positivism, as well as a bibliography revision, confronting the social changes evidenced in the country during the 20th century.
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Número de páginas: 19
- Ana Julia Pozzi Arruda
