COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL: A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
Este capítulo apresenta a análise de dois programas baseados em Políticas Públicas educacionais: Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE) e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O objetivo foi o de analisar essas políticas no que ambas possuíam de cooperação e colaboração entre as esferas federativas responsáveis pela educação: União, estados e municípios. A pesquisa contou com referenciais teóricos como CURY(2002), CASTRO (1998), OLIVEIRA (2007), dentre outros, além de leis, decretos e documentos oficiais publicados sobre os programas em questão. A análise de conteúdo a partir destes referenciais concluiu que a segunda política foi favorecida pela cooperação e colaboração existente entre os entes enquanto que a primeira deixou a desejar nesse quesito; o que dificultou algumas das execuções do programa nas escolas.
COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL: A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
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DOI: 10.22533/at.ed.67821110612
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Palavras-chave: Cooperação, Colaboração, Educacional.
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Keywords: Cooperation, Collaboration, Educational
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Abstract:
This article presents the analysis of two programs based on educational Public Policies: Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE) and the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC). The objective was to analyze these policies in which both had cooperation and collaboration between the federal spheres responsible for education: Union, states and municipalities. The research relied on theoretical references such as CURY (2002), CASTRO (1998), OLIVEIRA (2007), among others, in addition to laws, decrees and official documents published on the programs in question. The content analysis based on these references concluded that the second policy was favored by the existing cooperation and collaboration between the entities, while the first left something to be desired in this regard; which hindered some of the program's executions in schools.
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Número de páginas: 14
- Polyana Gomes de Matos
