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Controle sobre nascimentos e direitos reprodutivos em processo de afirmação histórica

O presente trabalho tem como objetivo entender a relação histórica de (necro)biopoder que o Estado capitalista estabelece com os corpos dos indivíduos, em especial os das mulheres, no exercício do controle sobre nascimentos, populações e força de trabalho e, com isso, avaliar a dinâmica que envolve mulheres e violências, notadamente a violação dos seus direitos reprodutivos. A institucionalização do cuidado em si só ocorreu quando os médicos foram incorporados à dinâmica hospitalar para uma intervenção com finalidade de cura. Para a diminuição dos riscos de morte materna e neonatal, a ideia de que, através da assistência médica e hospitalar, era possível diminuir o “sofrimento” do processo natural de parturição fez surgir o novo modelo de assistência à saúde reprodutiva. Contudo, houve perda de autonomia e de protagonismo da mulher, nessa nova relação institucional, marcada pela hierarquização, pela ordem e pela disciplina. A reivindicação dos direitos reprodutivos só foi possível quando, política e coletivamente organizadas em movimentos sociais. Na década de 1970, a defesa da “emancipação das mulheres” deu o direcionamento da política institucional onusiana, aproximando-a dos movimentos feministas com a promoção de diversas atividades internacionais e interpelação juntos aos governos nacionais pela inclusão da pauta nos seus programas de ação domésticos. Nesse momento de crise do capitalismo, é preciso restaurar as diretrizes normativas do Estado que balizam a atuação do profissional biomédico, como estratégia feminista para reaver o corpo grávido tornado objeto de manipulação.
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Controle sobre nascimentos e direitos reprodutivos em processo de afirmação histórica

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.29625190310

  • Palavras-chave: Direitos reprodutivos; biopoder; medicalização; hospitalização; parto

  • Keywords: Reproductive rights; biopower; medicalization; hospitalization; childbirth

  • Abstract: The present work aims to understand the historical relationship of (necro)biopower that the capitalist State establishes with the bodies of individuals, especially those of women, in the exercise of control over births, populations and workforce and, with this, evaluate the dynamics involving women and violence, notably the violation of their reproductive rights. The institutionalization of care itself only occurred when doctors were incorporated into the hospital dynamics for an intervention with the purpose of healing. To reduce the risk of maternal and neonatal death, the idea that, through medical and hospital care, it was possible to reduce the “suffering” of the natural process of parturition gave rise to the new model of reproductive health care. However, there was a loss of women's autonomy and protagonism in this new institutional relationship, marked by hierarchy, order and discipline. The demand for reproductive rights was only possible when, politically and collectively organized in social movements. In the 1970s, the defense of the “emancipation of women” gave direction to the UN institutional policy, bringing it closer to feminist movements with the promotion of various international activities and interpellation with national governments for the inclusion of the agenda in their domestic action programs. In this moment of capitalist crisis, it is necessary to restore the State's normative guidelines that guide the actions of biomedical professionals, as a feminist strategy to recover the pregnant body that has become an object of manipulation.

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