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Contrato estatal de prestación de servicios con personas naturales: desafíos y oportunidades desde el principio de planeación

No presente texto, analisou-se o contrato de prestação de serviços firmado com pessoas naturais a partir do princípio do planejamento, nos elementos preço, justificativa da necessidade e obrigações. Uma má definição desses elementos pode desfigurar a relação contratual, levando a sentenças condenatórias contra o Estado Colombiano e à ineficiência na execução do contrato. Partiu-se do estudo da normativa, de sentenças das Altas Cortes, da doutrina, de artigos científicos e dos resultados da aplicação de uma pesquisa aos ministérios e ao Departamento Nacional de Planejamento, em relação aos contratos firmados durante os períodos de 2021 a 2024, considerando essas entidades como referências para os âmbitos nacional e territorial. Além disso, foram analisadas informações de fontes diretas, como Colombia Compra Eficiente, a Agência de Defesa Jurídica do Estado e o Departamento Administrativo da Função Pública. O principal achado evidencia que os contratos de prestação de serviços firmados com pessoas naturais são fundamentais para o cumprimento dos objetivos do Estado, contrariando a premissa de que deveriam ser eliminados. Observou-se um aumento anual na contratação de pessoal sob essa modalidade, cuja atuação contratual contribui significativamente para a gestão pública. No entanto, persistem deficiências no planejamento, particularmente na justificativa dos honorários, na descrição da necessidade e na definição das obrigações. Identificaram-se oportunidades de melhoria nesses aspectos, uma vez que são elementos essenciais para a execução eficaz do contrato, garantindo a autonomia do contratado e focando na obtenção de resultados que fortaleçam a capacidade das entidades de cumprir seus objetivos institucionais.
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Contrato estatal de prestación de servicios con personas naturales: desafíos y oportunidades desde el principio de planeación

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.6681125270312

  • Palavras-chave: Contrato estatal de prestação de serviços, necessidade, obrigações, planejamento, preço.

  • Keywords: state contract for the provision of services, need, obligations, planning, price.

  • Abstract: In this text the service provision contract signed with individuals was analyzed from the beginning of the planning process, including the elements of price, justification of need, and obligations. A poor definition of these can distort the contractual relationship, leading to condemnatory rulings against the Colombian State and inefficient contract execution. The article began by studying regulations, high court rulings, legal doctrine, scientific articles, and the results of a survey conducted by ministries and the National Planning Department regarding contracts signed during the 2021 to 2024 periods, which are key entities at the national and territorial levels. Information was also studied from direct sources such as Colombia Compra Eficiente, the State Legal Defense Agency, and the Administrative Department of the Civil Service. The main finding is that service provision contracts signed with individuals are essential for the fulfillment of the State's objectives, contrary to the premise that they should be eliminated. An annual increase was observed in the hiring of personnel under this category, whose contractual work contributes significantly to public management. However, deficiencies persist in planning, particularly in the justification of fees, the description of needs, and the definition of obligations. Opportunities for improvement were identified, as these elements enable effective contract execution, respecting the contractor's autonomy and focusing on achieving results that strengthen the entities' capacity to meet their institutional objectives.

  • Marien Zoraida Rivera Guzmán
  • Adriana Arboleda
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