CONSENSUALIDADE E SIPLIFICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O presente texto tem o propósito de analisar o Direito Tributário, quanto às tendências atuais de simplificação e de maior consensualidade no direito público. Analisaremos a maneira como o Direito Tributário adota procedimentos cada vez mais simplificados e objetivos; e também como a consensualidade, a manifestação de vontade do contribuinte, é presente nas relações de direito tributário, embora entendimentos mais conservadores ainda neguem a existência de espaço para consenso em tais relações.
CONSENSUALIDADE E SIPLIFICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
-
DOI: 10.22533/at.ed.16422111111
-
Palavras-chave: Direito Tributário. Consensualidade. Simplificação
-
Keywords: Tax Law. Consensuality. Simplification
-
Abstract:
This paper aims to analyze the Tax Law, for the simplification of current trends and more consensual in public law. We analyze how the tax law adopts procedures increasingly simplified and objectives; as well as consensual, the taxpayer will manifestation, is present in the relations of tax law, though more conservative understandings still deny the existence space of for consensus in such relationships.
- RODRIGO BORGES NOGUEIRA
