Conselho de Escola como Órgão de Participação da Comunidade. Estudo de Caso da Escola Secundária de Pemba
A implementação das políticas educativas de um país baseia-se na adopção de um modelo de gestão escolar partilhado entre o poder legislativo e o órgão das decisões locais. O estudo pretendeu Analisar o Conselho de Escola como Órgão de Participação da Comunidade. Neste contexto, aplicamos a abordagem qualitativa e estudo de caso. A metodologia aplicada na recolha de dados foi a leitura bibliográfica, análise documental, entrevista semiestruturada e observação directa. O tratamento de dados fez-se a partir da análise de conteúdo.
Portanto, o Conselho de Escola como órgão de consulta, monitoria e fiscalização, serve de elo de ligação directa entre as políticas educativas, os dizeres dos dirigentes e os dizeres da comunidade sobre os destinos da escola. Trata-se de um órgão constituído pela comunidade interna e externa que participa democraticamente nas discussões dos problemas e na tomada das decisões da escola, em prol do desenvolvimento institucional. O resultado do estudo mostra o desconhecimento da legislação em vigor que orienta sobre o funcionamento e participação da comunidade na gestão democrática da Escola por parte dos superiores hierárquicos e dos membros do Conselho de Escola. O Conselho da Escola Secundária em estudo não tem o poder de tomada de decisão local, se não a simples partilha de informação e participação em reuniões de planificação. O poder de tomada das decisões está nas mãos da escola e dos superiores hierárquicos. Este estudo sirva de instrumento de auxílio para todos intervenientes de Escola proporcionando maior domínio e aplicação dos mecanismos de uma gestão escolar democrática.
Conselho de Escola como Órgão de Participação da Comunidade. Estudo de Caso da Escola Secundária de Pemba
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DOI: 10.22533/at.ed.65623060113
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Palavras-chave: Conselho de Escola, Participação da comunidade, Gestão Democrática
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Keywords: School Board (CE), Community Participation, School, Democratic Management
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Abstract:
The implementation of a country's education policies is based on the adoption of a school management model shared between the legislature and the local decision-making body. This study aims to analyze the School Council as an Organ of Community Participation, and accordingly, a qualitative approach and a case study were employed. Specifically, for the data collection, the methodologies, including bibliographic reading, document analysis, semi-structured interviews, and direct observation were applied, while the data processing was performed through content analysis. Therefore, as an organ of consultation, monitoring, and inspection, the School Council serves as a direct link between educational policies, the sayings of the directors, and the sayings of the community about the school's destiny. It is a body constituted by the internal and external community that democratically participates in the discussions of problems and the taking of decisions of the school, in favor of institutional development. The result of this study shows that lack of knowledge of the existing legislations that guide the functioning and participation of the community in the democratic management of the School by the hierarchical superiors and the members of the School Council. The Secondary School Council under study does not have the power to make local decisions, other than the simple sharing of information and participation in planning meetings. The decision-making power is in the hands of the school and hierarchical superiors. This study will serve as a tool to help all those involved in the School, providing greater mastery and application of the mechanisms of democratic school management.
- Geraldina Marina Pedro Soares
